DOMCE 23/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3697
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: EE72AA27
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA
A(O) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que realizará as 15:00 HS do dia 29/04/2025 no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 004/2025 - SESA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, CONFORME DETERMINADO PELA A LEI FEDERAL Nº 13.595/18, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/ e no endereço eletrônico:
http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/usuario/login/
Tabuleiro do Norte/CE, 23/04/2025.
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 7C409A76
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 2204001/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025
PORTARIA Nº 2204001/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação de Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tarrafas-CE, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS , no âmbito de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, RESOLVE :
Art. 1º - Designar a senhora Aline Steffany de Sousa Candido Santos, portador do CPF 042..-03, ocupante do cargo de Secretária de Assistência Social, como Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tarrafas.
Art. 2º - Pela acumulação dos cargos descritos no artigo anterior, não decorrerá à designada direito de acréscimo aos seus vencimentos. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Tarrafas, em 22 de Abril de 2025.
Publicado por: Amanda Vitória de Sousa Cândido Código Identificador: F0596319
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS - A Prefeitura Municipal de Tarrafas-CE, através das SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL , na forma que indica o art. 75, inciso II da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal 008/2025 de 31 de janeiro de 2025, torna público a necessidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.22.01D, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DO DIA DAS MAES E AQUISIÇÃO DE UTENSILIOS PARA SORTEIO NO EVENTO, COM PUBLICO AS MAES QUE PARTICIPAM DO PAINF, SCFV E CRIANÇA FELIZ E DEMAIS MAES DO MUNICIPIO, SOB RESPONSABILIDADES DAS SECRETARIAS DE
ASSISTENCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE
TARRAFAS , conforme especificações contidas no termo de referência. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso - PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS de 22/04/2025 ate 25/04/2025. As propostas poderão ser entregues, em original, no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Tarrafas-CE (Centro Administrativo), localizado na Avenida Maria Luiza Leite Santos, S/N, Bulandeira, Tarrafas-CE, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: [email protected] , tudo conforme Termo de Referência disponível no site: https://tarrafas.ce.gov.br/TARRAFAS/CE, 22 de Abril de 2025.
JOSÉ FELIPE DO CARMO NETO - Agente de Contratação.
Publicado por: José Felipe do Carmo Neto Código Identificador: C64FB527
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 533, DE 16 DE ABRIL DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, com fundamento nos incisos I e II do art. 37, da CF/88, e nos arts. 69, X, 79, incisos I e II, 99, II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, observada a ordem de classificação dos aprovados no Concurso Público homologado pelo Decreto Municipal nº 401, de 27 de dezembro de 2024;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Senhor(a) KARINA PEREIRA SOUSA , aprovado(a) em 01° Lugar no Concurso Público de Provas e Títulos realizado por esta Prefeitura Municipal, conforme Edital nº. 01/2024, de 08.03.2024, para exercer em caráter efetivo o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM AMBULÂNCIA, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, fixando-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para entrar em exercício.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 16 de abril de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: F5ADD516
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 534, DE 16 DE ABRIL DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, com fundamento nos incisos I e II do art. 37, da CF/88, e nos arts. 69, X, 79, incisos I e II, 99, II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, observada a ordem de classificação dos aprovados no Concurso Público homologado pelo Decreto Municipal nº 401, de 27 de dezembro de 2024;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Senhor(a) FRANCISCA MAISA DA SILVA SANTOS , aprovado(a) em 02° Lugar no Concurso Público de Provas e Títulos realizado por esta Prefeitura Municipal, conforme Edital nº. 01/2024, de 08.03.2024, para exercer em caráter efetivo o
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