DOMCE 25/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3699

de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, e Antônio Ramalho Cabo Junior, Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária, como representantes institucionais deste município com a finalidade acompanhar ações, estabelecer comunicação e realizar tratativas formais com os responsáveis pela execução do Projeto Sustentar Rural da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), desenvolvido em parceria com a Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) com objetivo de capacitar multiplicadores nos municípios abrangidos pelas ações de saneamento por execução direta da Funasa, para desenvolvimento de ações educativas nas respectivas comunidades beneficiadas, objetivando a sustentabilidade e efetividade dos Sistemas Simplificados ou Soluções Alternativas Coletivas de Abastecimento de Água implantados pela FUNASA/SUEST Ceará.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 23 (vinte e três) dias do mês de abril de 2025.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Andressa Oliveira Dos Reis Código Identificador: 4826BF0A

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO . Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal 01 de 02 de janeiro de 2024, Adjudico e Homologo a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.01.27.01, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE, NOS TERMOS DO CONVÊNIO FUNASA - PLATAFORMA +BRASIL Nº 937741/2022, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA E O MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE, em favor da empresa TREVO ENGENHARIA & SERVIÇOS LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ: 08.139.790/0001-00, com sede na Rua Domingas Gomes, Nº 100, Centro, Tauá – CE, pelo valor de R$ 959.857,79 (novecentos e cinquenta e nove mil e oitocentos e cinquenta e sete reais e setenta e nove centavos), nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei e suas alterações posteriores e Decreto Municipal nº 01, inciso VII, de 02 de janeiro de 2024.

Antonina do Norte/CE, 22 de abril de 2025.

CÍCERO LEADSON DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde e Saneamento.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 0AD4DF72

GABINETE DO PREFEITO EDITAL

EDITAL

O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2025, instaurado pela Portaria nº 102/2025, de 17 de fevereiro de 2025, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Antonina do Norte- CE, devidamente publicada pelos meios oficiais, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no Estatuto dos Servidores Públicos de Antonina do Norte- CE, Lei 237/1997, CITA, pelo presente Edital, a servidora ANTONIA PEREIRA DA SILVA

MOREIRA, CPF Nº 756.214.873-20, MATRÍCULA 00000444, CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, por se encontrar em local incerto e não sabido, para apresentar defesa escrita no citado Processo Administrativo Disciplinar no prazo de 15 dias, a partir da data da última publicação deste edital realizada pelos meios oficiais empregados, sob pena de revelia, sendo-lhe assegurada a vista dos autos, em dias úteis, das 08:00 às 11:00 horas.

A Comissão Processante se reúne na Rua João Batista Arrais, nº 08, Centro, Antonina do Norte- CE, onde pode ser encontrada e pode ser contactada.

Antonina do Norte- CE, 1º de abril de 2025.

Presidente da Comissão Processante

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 3D19C395

GABINETE DO PREFEITO EDITAL

EDITAL

O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2025, instaurado pela Portaria nº 103/2025, de 17 de fevereiro de 2025, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Antonina do Norte- CE, devidamente publicada pelos meios oficiais, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no Estatuto dos Servidores Públicos de Antonina do Norte- CE, Lei 237/1997, CITA, pelo presente Edital, a servidora CÍCERA DE SOUSA PEREIRA, CPF 025.898.993-94, MATRÍCULA 00000402, CARGO DE DIGITADORA, por se encontrar em local incerto e não sabido, para apresentar defesa escrita no citado Processo Administrativo Disciplinar no prazo de 15 dias, a partir da data da última publicação deste edital realizada pelos meios oficiais empregados, sob pena de revelia, sendo-lhe assegurada a vista dos autos, em dias úteis, das 08:00 às 11:00 horas.

A Comissão Processante se reúne na Rua João Batista Arrais, nº 08, Centro, Antonina do Norte- CE, onde pode ser encontrada e pode ser contactada.

Antonina do Norte- CE, 1º de abril de 2025.

___ Presidente da Comissão Processante

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: B9DAB90A

GABINETE DO PREFEITO EDITAL

EDITAL

O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2025, instaurado pela Portaria nº 104/2025, de 17 de fevereiro de 2025, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Antonina do Norte- CE, devidamente publicada pelos meios oficiais, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no Estatuto dos Servidores Públicos de Antonina do Norte- CE, Lei 237/1997, CITA, pelo presente Edital, a servidora EDILEUSA QUARESMA FERREIRA DA SILVA, CPF Nº 768.418.803-82, MATRÍCULA 00000197, CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, por se encontrar em local incerto e não sabido, para apresentar defesa escrita no citado Processo Administrativo Disciplinar no prazo de 15 dias, a partir da data da última publicação deste edital realizada pelos meios oficiais empregados, sob pena de revelia, sendo-lhe assegurada a vista dos autos, em dias úteis, das 08:00 às 11:00 horas.

A Comissão Processante se reúne na Rua João Batista Arrais, nº 08, Centro, Antonina do Norte- CE, onde pode ser encontrada e pode ser contactada.

Antonina do Norte- CE, 1° de abril de 2025.

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