DOMCE 25/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3699
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: EAB0889F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 249.2025
PORTARIA Nº 249/2025 Aratuba, 22 de abril de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE:
Art. 1º -. Nomear o Sr. BRUNO DE CARVALHO , para ocupar o cargo em Comissão de Agente de Operação, criado pela Lei Municipal nº 764/2025 de 20 de março de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/04/2025 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de abril de 2025.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: D6F9D3CF
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/04/2025 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de abril de 2025.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: D2212E0E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 253.2025
PORTARIA Nº 253/2025 Aratuba, 23 de abril de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. ELIVANIA SILVA LIMA , para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora Ativista do Acompanhamento das Associações Comunitárias, criado pela Lei Municipal 767/2025 de 11 de abril de 2025
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 250.2025
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 23 (vinte e três) dias do mês de abril de 2025.
PORTARIA Nº 250/2025 Aratuba, 22 de abril de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE:
Art. 1º -. Nomear o Sr. GEOVANE LIMA GOMES , para ocupar o cargo em Comissão de Agente de Operação, criado pela Lei Municipal nº 764/2025 de 20 de março de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/04/2025 revogando-se as disposições em contrário.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: A7649B16
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - PROCESSO CARONA Nº 00.003/2024.
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2024.10.22.03
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de abril de 2025.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 6EB68552
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 251.2025
PORTARIA Nº 251/2025 Aratuba, 22 de abril de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE:
Art. 1º -. Nomear o Sr. HAROLDO PEREIRA MARTINS FILHO , para ocupar o cargo em Comissão de Agente de Operação, criado pela Lei Municipal nº 764/2025 de 20 de março de 2025.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - PROCESSO CARONA Nº 00.003/2024. CONTRATANTE : Município de Aratuba através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO . CONTRATADO: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA - CNPJ: 13.858.769/0001-97 . FUNDAMENTAÇÃO : Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. OBJETO : Prorrogação do prazo do contrato originalmente avençado. VIGÊNCIA: 16/04/2025 a 16/07/2025. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: FRANCISCO JOSÉ BELARMINO MARTINS e pela empresa: CONTRATADO: FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA JUNIOR . Aratuba 16 de abril de 2025.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: B6CEAE9C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.04.02.01
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