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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 25/04/2025 · pág. 17

DOMCE 25/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3699

A secretaria Municipal de Saúde de Arneiroz/CE, torna publico o Extrato de Contrato N° 2025.04.02.01.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.10.01 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR-CONDICIONADO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE ARNEIROZ/CE.

CONTRATADA: 49.137.569 JOAQUIM DIAS RODRIGUES – ME, CNPJ: 49.137.569/0001-92

VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133.

Título: ROGYS LIMA DO CARMO Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para ROGYS LIMA DO CARMO com atividade de cód. 01.01 – CRIACAO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) localizado no Sítio Infincado, Zona Rural, Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de Licenciamento

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 07AB4B6E

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA RECEBIMENTO DE LICENÇA

Recebimento de Licença

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO : 02 DE ABRIL de 2025.

VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Arneiroz/CE, 02 de abril de 2025

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 52B763E8

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.04.02.02

A Secretaria Municipal De Assistência Social de Arneiroz/CE, torna público o Extrato de Contrato N° 2025.04.02.02.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.10.02 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR-CONDICIONADO, JUNTO A SECRETARIA DE ASSITENCIA SOCIAL DE ARNEIROZ/CE.

CONTRATADA: 58.950.522 JOSE KAUA VIEIRA DA SILVA - ME, CNPJ: 58.950.522/0001-34

VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO : 02 DE ABRIL de 2025.

VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Arneiroz/CE, 02 de abril de 2025

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Assistencia Social

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 3F3B1B24

Título: ROGYS LIMA DO CARMO Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para ROGYS LIMA DO CARMO, localizada no Sítio Infincado, Zona Rural, Assaré, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 80C28741

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA

Requerimento de Licença

Título: LKL IMOBILIARIA E CONSTRUCAO LTDA Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA PREVIA para JOANA MARTA ONOFRE DE ARAUJO com atividade de cód. 01.01 – CRIACAO DE ANIMAIS SEM ABATE (BUBALINOCULTURA) localizado no Sítio Lagoa de Dentro, Zona Rural, Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de Licenciamento

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 33F0B40F

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA RECEBIMENTO DE LICENÇA

Recebimento de Licença

Título: LKL IMOBILIARIA E CONSTRUCAO LTDA Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA PREVIA para JOANA MARTA ONOFRE DE ARAUJO, localizada no Sítio Lagoa de Dentro, Zona Rural, Assaré, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: F6788498

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA

Requerimento de Licença

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA

Título: LKL IMOBILIARIA E CONSTRUCAO LTDA Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA PREVIA para JOANA MARTA ONOFRE DE ARAUJO com atividade de cód. 01.06 – PROJETO AGRÍCOLA DE SEQUEIRO (SEM USO DE AGROTÓXICO) localizado no Sítio Lagoa de Dentro, Zona Rural, Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de Licenciamento.

Requerimento de Licença

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