DOMCE 25/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3699
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 159437B6
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA RECEBIMENTO DE LICENÇA
Recebimento de Licença
Título: LKL IMOBILIARIA E CONSTRUCAO LTDA Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA PREVIA para JOANA MARTA ONOFRE DE ARAUJO, localizada no Sítio Lagoa de Dentro, Zona Rural, Assaré, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 2F5F0CE7
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA
Requerimento de Licença
Título: LKL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA PREVIA para FRANCISCO MARCOZIT com atividade de cód. 01.01 – CRIACAO DE ANIMAIS SEM ABATE (BUBALINOCULTURA) localizado no Sítio Lagoa de Dentro, Zona Rural, Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de Licenciamento.
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: B16EF358
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA RECEBIMENTO DE LICENÇA
Recebimento de Licença
Título: LKL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA PREVIA para FRANCISCO MARCOZIT, localizada no Sítio Lagoa de Dentro, Zona Rural, Assaré, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: CE77EF87
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO
LÚCIO ALVES BARROSO Prefeito Constitucional
Publicado por: Viviane Silva Campos Código Identificador: D197F77C
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 11
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais normas infraconstitucionais, vem por meio deste designar o senhora MARIA ALESSANDRA FERREIRA BEZERRA DE FARIAS com documento RG nº: 2000099186293 e CPF: 848.531.823-49 para ocupar o Cargo Comissionado Responsavel pelo Fundo Municipal de Meio Ambiente do Municipio de Baixio/ce.
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO Baixio - CE, 22 de Abril de 2025.
LÚCIO ALVES BARROSO Prefeito Constitucional
Publicado por: Viviane Silva Campos Código Identificador: 6C07EBD1
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.04.24.01
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIU/CEA Câmara Municipal de Banabuiú em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.04.24.01 que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE. A partir do dia 25 de abril de 2025 através do endereço eletrônico [email protected] ou no endereço : Rua Raimundo Dias, 35, Centro -
Banabuiú/CE. 24 de abril de 2025
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 10
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais normas infraconstitucionais, vem por meio deste designar o senhora MARIA ALESSANDRA FERREIRA BEZERRA DE FARIAS com documento RG nº: 2000099186293 e CPF: 848.531.823-49 para ocupar o Cargo Comissionado Responsável pelo Fundo Municipal de Cultura do Município de Baixio/ce.
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO Baixio - CE, 22 de Abril de 2025.
MILA ADRIELLY DE FARIAS LOPES –
Agente de Contratação da Câmara Municipal de Banabuiú-CE.
Publicado por: Francisca Nayara Lopes de Holanda Código Identificador: 7BB6023E
GABINETE DO PREFEITO
“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 24, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 737, DE 2021, QUE CRIA A AUTARQUIA DE TRÂNSITO MUNICIPAL DE BANABUIÚ - ATMB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI DE Nº 873 DE 15 DE ABRIL De 2025.
“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 24, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 737, DE 2021, QUE CRIA A AUTARQUIA DE TRÂNSITO MUNICIPAL DE BANABUIÚ - ATMB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 18