DOMCE 25/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3699
ABERTURA DE CONTA NO BANCO BRADESCO; DECLARAÇÃO DE BENS; DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS; DECLARAÇÃO DE NEPOTISMO; DECLARAÇÃO DE DEPENDENTE PARA FINS DE IMPORTO DE RENDA.
Será considerado desistente, o candidato que deixar de entregar a documentação na forma e prazo estabelecidos .
MÉDICO(A) GENERALISTA AMPLA CONCORRÊNCIA ORD. CANDIDATO 8 ERIALDO OLIVEIRA COSTA
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 24 de abril de 2025.
ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO
Procuradora Geral Do Município Portaria de Nomeação nº 02.01.001/2025 OAB/CE 29.883
Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador: 3A5B7F8B
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER PORTARIA
PORTARIA Nº 15.04.008/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na:
SECRETARIA DA MULHER - SEMU
| NOME | CARGO | CPF |
|---|---|---|
| Herminia Sampaio de Alencar | Assessor de Administração | 037.xxx.xxx-52 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 15 de abril de 2025.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: 86D479D4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2021.03.18.001.
5º (QUINTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Extrato de Aditivo ao Contrato Administrativo referente a Inexigibilidade de Licitação Nº 2021.03.18.001. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa AVACON AVARTANHAS CONTABILIDADE E ASSESSORIA MUNCIPAL LTDA. Objeto: contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados na assessoria contábil junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Barbalha/CE. Contrato firmado em 21 de março de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 22 de março de
2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Agnes Soares de Souza e Antonio Avartanhas de Sousa.
Data de Assinatura do Aditivo: 21 de março de 2025.
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: EAD5FA55
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PORTARIA
PORTARIA Nº 14.04.003/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA- SECULT
| NOME | CARGO | CPF |
|---|---|---|
| Edmilson dos Santos Rocha | Gerente de Teatro e Cine Teatro | 872.xxx.xxx-53 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 14 de abril de 2025.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal De Barbalha/CE
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: 06C1E8AD
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2021.03.18.001
5º (QUINTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Extrato de Aditivo ao Contrato Administrativo referente a Inexigibilidade de Licitação Nº 2021.03.18.001. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a empresa AVACON AVARTANHAS CONTABILIDADE E ASSESSORIA MUNCIPAL LTDA. Objeto: contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados na assessoria contábil junto a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Barbalha/CE. Contrato firmado em 21 de março de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 22 de março de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Hoosevelt Ammison Ramalho Dias e Antonio Avartanhas de Sousa.
Data de Assinatura do Aditivo: 21 de março de 2025.
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 56D3EFF6
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