DOMCE 25/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3699

Secretária Municipal de Educação em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 c/c Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04.009/2025-DL que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHES E ALMOÇO PARA CORPO PEDAGÓGICO, DIREÇÃO DE ESCOLAS E PROFESSORES, NAS FORMAÇÕES PEDAGÓGICAS E DIVERSOS DO CALENDÁRIO ESCOLAR DE 2025, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE BANABUIÚ-CE. A partir do dia 25 de abril de 2025, através do endereço eletrônico [email protected], [email protected] ou no endereço : Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. A íntegra do Termo de Referência poderá ser obtida junto ao site https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no endereço acima citado. 24 de abril de 2025.

PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. Em favor da Empresa: DJAYSONN ALVES ARRUDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 39.890.345/0001-01, cujo valor global é de R$ 43.780,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS E OITENTA REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação de Licitação e ratificada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto Sr. FRANCISCO CARLOS FARIAS.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: D9D55B17

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

EDILANE MACIEL DA SILVA –

Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: B4145B3E

SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 08.005/2025 DL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – secretaria de esporte– A Secretaria Municipal de Esporte em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 08.005/2025 DL que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA, APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL JUNTO A GESTÃO DE PROJETOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. A partir do dia 25 de abril de 2025, através do endereço eletrônico [email protected] ou no endereço : Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. A íntegra do Termo de Referência poderá ser obtida junto ao site https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no endereço acima citado. Banabuiú/CE, 24 de abril de 2025.

EDILANE MACIEL DA SILVA –

Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: C460ACBE

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 12.007/2025-DL , a seguir tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, PRODUÇÃO AUDIOVISUAL E GERENCIAMENTO DE REDES SOCIAIS OFICIAIS, VISANDO A PROMOÇÃO E APRIMORAMENTO DA DIVULGAÇÃO DOS ASSUNTOS DE INTERESSE PÚBLICO, ATRAVÉS DA PRODUÇÃO E EDIÇÃO DE CONTEÚDOS VISUAIS, FOTOGRÁFICOS E AUDIOVISUAIS, INCLUINDO TRANSMISSÕES AO VIVO, DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAÇÃO DIGITAL NO FORMATO DE PODCAST, EXECUÇÃO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE CONTEÚDO, REALIZAÇÃO DE 3 VISITAS SEMANAIS IN LOCO, TOTALIZANDO 12 VISITAS MENSAIS, E DISPONIBILIDADE DE EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. DISPENSA ELETRÔNICA N° 2024.08.12.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Dispensa Eletrônica n° 2024.08.12.1. Partes: A Câmara Municipal de Barbalha e a empresa ATAMAI DA SILVA MACEDO. Objeto: Contratação de serviços de filmagem, transmissão ao vivo, gravação de áudio e vídeo, manutenção, operação e instalação do sistema de sonorização do plenária da Câmara Municipal de Barbalha Ceará. Contrato Administrativo firmado em 09 de setembro de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 07 de julho de 2025, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Dorivan Amaro dos Santos e Atamai da Silva Macedo.

Data de Assinatura do Aditivo: 07 de abril de 2025.

Publicado por: Manoel Edvan de Almeida Código Identificador: 7F634ABF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 24.04.001/2025

O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ , por meio da Procuradoria Geral do Município, convoca os candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado do da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, regido pelo Edital nº 002/2025/SESA, homologado pela Portaria n° 08.04.007/2025, de 08 de abril de 2025, destinado a contratação temporária de servidores, a comparecerem ao Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde na Rua Santos Dumont, s/n, esquina com Rua Princesa Isabel, Centro, nesta cidade, no horário de 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas das segunda feiras às sextas feiras, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis , a contar da publicação deste ato convocatório, a fim de apresentarem a documentação necessária ao procedimento de contratação, conforme se descreve: FOTO 3X4 ATUAL (ORIGINAL); CPF (CÓPIA); RG (CÓPIA); CARTEIRA DE TRABALHO (CÓPIA); TÍTULO DE ELEITOR COM COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA ELEIÇÃO E/OU DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL (CÓPIA); CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO (CÓPIA); CERTIFICADO DE RESERVISTA (MASCULINO) (CÓPIA); COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (CÓPIA); COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE (CÓPIA); ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL, EMITIDO PELO MÉDICO DO TRABALHO DO MUNICÍPIO (ORIGINAL); PIS/PASEP (CASO SE A PESSOA JÁ FOI CADASTRADA POR ALGUMA EMPRESA OU ÓRGÃO PÚBLICO); COMPROVANTE DE REGULARIDADE COM O ÓRGÃO QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO, (SE FOR O CASO); COMPROVANTE DE

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