DOMCE 25/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3699
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 15 de abril de 2025.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: BC2F8033
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA
PORTARIA Nº 14.04.003/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: 4AA65773
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2021.03.18.001
5º (QUINTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Extrato de Aditivo ao Contrato Administrativo referente a Inexigibilidade de Licitação Nº 2021.03.18.001. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa AVACON AVARTANHAS CONTABILIDADE E ASSESSORIA
MUNCIPAL LTDA. Objeto: contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados na assessoria contábil junto a Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE. Contrato firmado em 21 de março de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 22 de março de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Antonio Avartanhas de Sousa.
RESOLVE:
Data de Assinatura do Aditivo: 21 de março de 2025.
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na:
| **SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ** | -SEDUC |
|---|---|
| NOME CARGO |
CPF |
| Jefferson Santos da Silva Auxiliar Operacional |
044.xxx.xxx-19 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 5557A1D3
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2021.03.18.00
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 14 de abril de 2025.
5º (QUINTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal De Barbalha / CE
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: B0698AD2
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA
PORTARIA Nº 15.04.002/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Extrato de Aditivo ao Contrato Administrativo referente a Inexigibilidade de Licitação Nº 2021.03.18.001. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Governo e a empresa AVACON AVARTANHAS CONTABILIDADE E ASSESSORIA
MUNCIPAL LTDA. Objeto: contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados na assessoria contábil junto a Secretaria Municipal de Governo de Barbalha/CE. Contrato firmado em 21 de março de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 22 de março de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Josueh Nascimento Ferreira Nogueira e Antonio Avartanhas de Sousa.
Data de Assinatura do Aditivo: 21 de março de 2025.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEDUC
| NOME | CARGO | CPF |
|---|---|---|
| Adriana de Moura Santos | Coordenador de Projetos e Eventos Educacionais |
728.xxx.xxx-20 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 15 de abril de 2025.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 106B6913
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA
PORTARIA Nº 04.04.010/2025, DE 04 DE ABRIL DE 2025.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 23