DOMCE 25/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3699
Art. 1º EXONERAR a pessoa adiante declinada do cargo que indica na:
| SECRETARIA MUNICIPAL DE |
INFRAESTRUTURA E |
|---|---|
| SERVIÇOS PÚBLICOS -SEINFRA | |
| NOME CARGO |
CPF |
| Rogério Sebastião da Silva Assessor Operacional |
015.xxx.xxx-74 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 04 de abril de 2025.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
em prorrogar até o dia 22 de março de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Arodo de Castro Macedo e Antonio Avartanhas de Sousa.
Data de Assinatura do Aditivo: 21 de março de 2025.
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 430BB61F
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE PORTARIA
PORTARIA Nº 14.04.002/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025.
Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: 26125DF6
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.04.24.1
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.04.24.1
COM BASE NO ART. 28, INCISO II e ART. 6º, INCISO XXXVIII, DA LEI 14.133/2021
A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE , em conformidade com Art. 28, inciso II e Art. 6º, inciso XXXVIII , da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar acontratação de empresa especializada para a execução de Serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares, urbanos, verdes e recicláveis, bem como a execução dos serviços de varrição, lavagem e higienização de feiras, capinação, roçagem, pintura de guias de vias, poda, limpeza, rebaixamento e conformação arbórea e serviços de educação ambiental para continuidade e melhorias da limpeza pública municipal de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 13 de maio de 2025 , a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 28 de abril de 2025 , às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com , por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com , www.gov.br/pncp/ptb r, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 24 de abril de 2025,
KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ – Agente de Contratação.
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 642ADEAC
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2021.03.18.001.
5º (QUINTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Extrato de Aditivo ao Contrato Administrativo referente a Inexigibilidade de Licitação Nº 2021.03.18.001. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa AVACON AVARTANHAS CONTABILIDADE E ASSESSORIA MUNCIPAL LTDA. Objeto: contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados na assessoria contábil junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE. Contrato firmado em 21 de março de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE - SEJUVE
| NOME | CARGO | CPF |
|---|---|---|
| Maria Girlania Andrade de Assis Oliveira |
Assessor de Apoio Operacional de Equipamentos Esportivos |
022.xxx.xxx-00 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 14 de abril de 2025.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: 111440B0
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS PORTARIA
PORTARIA Nº 14.04.005/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SMARH
| NOME | CARGO | CPF |
|---|---|---|
| Alêssa Brena dos Santos Souza | Gerente de Unidades de Conservaç | ão 076.xxx.xxx-36 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
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