DOMCE 25/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3699
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 14 de abril de 2025.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/ CE
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: C7C7780E
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO PORTARIA
PORTARIA Nº 15.04.011/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO – SEURB
| NOME | CARGO | CPF |
|---|---|---|
| Luiz Ferreira da Cruz Neto | Assessor de Apoio Administrativo | 045.xxx.xxx-07 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 15 de abril de 2025.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal De Barbalha/CE
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: B82D5498
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2021.03.18.001
5º (QUINTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Extrato de Aditivo ao Contrato Administrativo referente a Inexigibilidade de Licitação Nº 2021.03.18.001. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e a empresa AVACON AVARTANHAS CONTABILIDADE E ASSESSORIA MUNCIPAL LTDA. Objeto: contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados na assessoria contábil junto a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Barbalha/CE. Contrato firmado em 21 de março de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 22 de março de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Aquiles Soares de Sampaio e Antonio Avartanhas de Sousa.
Data de Assinatura do Aditivo: 21 de março de 2025.
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 6C2B2038
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA
PORTARIA Nº 14.04.007/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESA
| NOME | CARGO | CPF |
|---|---|---|
| Aline Gomes do Nascimento | Coordenadora de Unidade Básica de Saúde- PSF |
058.xxx.xxx-65 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 14 de abril de 2025.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: 94D9333B
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA
PORTARIA Nº 14.04.006/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESA
| NOME | CARGO | CPF |
|---|---|---|
| Rosa Carmem Barbosa de Sousa | Coordenadora de Unidade Básica de Saúde- PSF |
929.xxx.xxx-53 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 14 de abril de 2025.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: 4A0C3925
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