Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 25/04/2025 · pág. 34

DOMCE 25/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3699

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: B2E2FAAF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL (ADITIVO)

A Secretaria de Administração de Frecheirinha-CE, torna público o(s) extrato(s) do Primeiro Aditivo ao(s) Contrato(s) decorrente do TOMADA DE PREÇOS Nº PMF – 22112301-TP , cujo objeto é SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA ESPECIALIZADA PARA AUXILIAR A CONFECÇÃO DE PROCEDIMENTOS E PROCESSOS FISCAIS E/OU JUDICIAIS COM OBJETIVO DE RECUPERAR CRÉDITOS MUNICIPAIS CONCERNENTES AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN).

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATADA : ALVES & MAGALHÃES ADVOCACIA

VALOR MENSAL : Não houve alteração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA e ELEMENTO DE DESPESAS:

Órgão: Secretaria de Administração. Dotação: 03.01.04.122.00007.2010. Atividade: Gestão administrativa do Governo Municipal. Fonte: Próprio. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O presente Aditivo tem por fundamento o disposto no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, bem como o disposto nos autos do processo de TOMADA DE PREÇOS Nº PMF – 22112301-TP .

PRAZO DE DURAÇÃO: 12 meses, de 09 de janeiro de 2025 até 09 de janeiro de 2026.

ASSINA PELA CONTRATADA: ANGELLA PALLOMA MONTEIRO MAGALHÃES

ASSINA PELA CONTRATANTE: CARLOS ANTONIO PONTES ARRUDA .

Frecheirinha/CE, 09 de janeiro de 2025.

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 3DA140CB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE NOMEAÇÃO 178/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 178/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DO GRANJEIRO , Estado do Ceará,

no uso de suas atribuições legais, e nos termos dos incisos VI e IX, do Art. 66, da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal nº 015/2022 de 30/06/2022, Lei Municipal 034/2023 de 22/12/2023 e com a lei Municipal 020/2024 de 17/12/2024.

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR: JOSÉ GREGÓRIO DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o n ° 174.930.723-53 e portador(a) da cédula de identidade n º 2000099111048 SSP-CE para o Cargo de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PESCA com lotação no(a) SECRETARIA DE PESCA.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal do Granjeiro, Gabinete do Prefeito, em, 31 de janeiro de 2025.

FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA Prefeito Municipal

Publicado por: Raimundo Nonato Nunes Soares Código Identificador: 6BAB4E2A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE NOMEAÇÃO 198/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 198/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DO GRANJEIRO , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e nos termos dos incisos VI e IX, do Art. 66, da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal nº 015/2022 de 30/06/2022, Lei Municipal 034/2023 de 22/12/2023 e com a lei Municipal 020/2024 de 17/12/2024.

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR: MARIA RODRIGUES DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o n ° 799..-15, para o Cargo de COORDENADORA DE CEMITÉRIO com lotação no(a) SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal do Granjeiro, Gabinete do Prefeito, em, 31 de janeiro de 2025.

FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA Prefeito Municipal

Publicado por: Raimundo Nonato Nunes Soares Código Identificador: 369C53A1

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE NOMEAÇÃO 199/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 199/2025

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR: DANUZIA RODRIGUES DE AQUINO, inscrito(a) no CPF sob o n ° 077..-50, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA CONTROLADORIA GERAL com lotação no(a) CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.