DOMCE 25/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3699

LUIZA CARNEIRO RODRIGUES, matricula :00106046- Auxiliar de Serviços Gerais;

MARIA ELENI RODRIGUES SILVA, matricula : 00919999 – Agente Comunitário de Saúde;

MARIA ROSANI MEDEIROS MENDES, matricula :00809870 - Agente Comunitário de Saúde ;

NATANAEL DE AQUINO PINTO, matricula :00919800- Agente Comunitário de Saúde;

NORMA SILVA BEZERRA, matricula :00105023- Atendente Médico-Odontológico;

TARCISIO NEGREIROS DE AVILA FILHO,

ANTONIO FERNANDO COUTINHO , Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO , a Lei Municipal Nº 196/2017, de 14 de fevereiro de 2017, e suas alterações posteriores, que Dispõe sobre o procedimento de cessão ou permuta de servidor público da Administração Pública direta e indireta do Município de Jardim/CE, aos órgãos e entidades da União, dos Estados, ou Distrito Federal e Municípios, e dá outras providências.

RESOLVE:

matricula: 00917234- Motorista D ;

TAYANA KELY SILVA SOUSA, matricula: 00920128- Conselheiro Tutelar ;

Artigo 2º - Conceder férias a seguinte funcionário, pelo período de 01/05/2025 a 12/05/2025.

JOÃO ERNESTO PINTO BASTOS, matrícula: 00104639 – Vigilante;

Art. 1º Fica cedido(a) o(a) servidor(a) público(a) municipal abaixo especificado(a), pertencente ao quadro da Administração Direta, para prestar serviço junto a UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, conforme estabelecido noTermo de Cessão nº 003/2025, do Gabinete do Prefeito de Jardim/CE.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 2º A remuneração da servidora ora cedida,obedecerá às disposições estabelecidas na Cessão nº 003/2025, do Gabinete do Prefeito de Jardim/CE.

ROSINEILA DE LIMA

Secretária de Administração Portaria nº 291/2025

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 1827601C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2025-PE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE ITAIÇABA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2025-PE

Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços de locação de veículos leves e pesados, para atender as necessidades dos órgãos da Prefeitura de Itaiçaba, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 14/05/2025. Abertura das propostas: 14/05/2025, às 9:00 AM, horário de BrasíliaDF. Local do edital: www.novobbmnet.com.br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Itaiçaba, Ceará, 24/04/2025.

RONNI KLEITON BARBOSA MOREIRA. Pregoeiro.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: 1CF00569

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE

PORTARIA Nº.2404004/25-GP DE 24 DE ABRIL DE 2025.

Dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR para o cargo que indica e dá outras providências:

Art. 3º O Município poderá, por interesse público, requisitar o(a) servidor(a) cedido(a) de volta aos seus quadros funcionais, de acordo com o disposto no Convênio.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 24 de abril de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: D6C22C68

GABINETE

PORTARIA Nº 2404003/2025-GP JARDIM-CE, 24 DE ABRIL DE 2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO , Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR , a Sra. MARIA DE FÁTIMA NOGUEIRA DE CARVALHO, Professora da Rede de Ensino Municipal , portadora da Carteira de Identidade/RG nº 2007XXXX03-8 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 058.XXX.XXX-60 , para ocupar função de confiança de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA CRECHE MENINO JESUS, junto a Secretaria Municipal de Educação .

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 24 de abril de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal

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