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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 25/04/2025 · pág. 63

DOMCE 25/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3699

divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.

Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, 15 de abril de 2025.

JOÃO PAULO FURTADO

O PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, JOÃO PAULO FURTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS,... CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 958/2010.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.317 de 04 de maio de 2015;

RESOLVE

Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: EC038CF1

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 390/GP/2025

PORTARIA Nº390/GP/2025

EXONERA OCUPANTE DO CARGO SUPERINTENDENTE ESCOLAR REGIONAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, JOÃO PAULO FURTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS,...

CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 958/2010.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.317 de 04 de maio de 2015;

RESOLVE

Art. - EXONERAR a Sra. FRANCISCA SAVANA CARTAXO MARTINS DANTAS, CPF:908.932.803-30, do cargo SUPERINTENDENTE ESCOLAR REGIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.

Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI e demais departamentos interessados para que se cumpram as formalidades administrativas necessárias.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando as demais disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014. Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, 15 de abril de 2025.

JOÃO PAULO FURTADO

Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCA SAVANA CARTAXO MARTINS DANTAS, inscrito no CPF sob o nº 908.932.803-30, para ocupar o cargo de COORDENADORA PEDAGOÓGICA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL WALTER DE CALDAS TELES (TIPO D) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI e demais departamentos interessados para que se cumpram as formalidades administrativas necessárias.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando as demais disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014. Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, 16 de abril de 2025.

JOÃO PAULO FURTADO

Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: 31D8DD7D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 392/GP/2025

PORTARIA Nº 392/GP/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO SUPERINTENDENTE ESCOLAR REGIONAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, JOÃO PAULO FURTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS,...

CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 958/2010.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.317 de 04 de maio de 2015;

Prefeito Municipal de Mauriti/CE

RESOLVE

Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: 45663C51

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 393GP/2025

PORTARIA Nº 393/GP/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO COORDENADORA PEDAGOÓGICA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL WALTER DE CALDAS TELES (TIPO D), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - NOMEAR o Sr. JANIELE DA SILVA ARARUNA, inscrito no CPF sob o nº 024.197.683-96, para ocupar o cargo de SUPERINTENDENTE ESCOLAR REGIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI e demais departamentos interessados para que se cumpram as formalidades administrativas necessárias.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando as demais disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014. Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, 15 de abril de 2025.

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