DOMCE 25/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3699
JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: 44CE2AA4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 391/GP/2025
PORTARIA Nº391/GP/2025
EXONERA OCUPANTE DO CARGO SUPERINTENDENTE ESCOLAR REGIONAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, JOÃO PAULO FURTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS,...
CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 958/2010.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.317 de 04 de maio de 2015;
cargo de SUPERINTENDENTE ESCOLAR REGIONAL, da estrutura comissionada da Secretaria Municipal de Educação - SME, previsto na Lei Municipal nº 1.311/2015.
Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI e demais departamentos interessados para que se cumpram as formalidades administrativas necessárias.
Art. 3º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor mediante assinatura, com efeito retroativo a 03 de fevereiro de 2025, revogando as demais disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014. Art. 5º - Registre-se publique-se e cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, 16 de abril de 2025.
JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: 04BFCEC4
RESOLVE
Art. 1º - EXONERAR a Sra. ANTONIA ARARUNA DA SILVA, CPF:915.946.773-87, do cargo SUPERINTENDENTE ESCOLAR REGIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI e demais departamentos interessados para que se cumpram as formalidades administrativas necessárias.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando as demais disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014. Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, 15 de abril de 2025.
JOÃO PAULO FURTADO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 389/GP/2025
PORTARIA Nº389/GP/2025
EXONERA OCUPANTE DO CARGO SUPERINTENDENTE ESCOLAR REGIONAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, JOÃO PAULO FURTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS,...
CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 958/2010.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.317 de 04 de maio de 2015;
RESOLVE
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: E5C61159
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 399/GP/2025
PORTARIA NO 399/GP/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR SEM ÔNUS EM VIRTUDE DE CESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, JOÃO PAULO FURTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS,...
CONSIDERANDO a vigência do Convênio de Cooperação Mútua firmado entre os Municípios de Mauriti/CE e Serra Talhada/PE; CONSIDERANDO a Portaria nº 199/2025 – GP, de 03 de fevereiro de 2025, emitida pelo Município de Serra Talhada/PE, que dispõe sobre a cessão de servidor público municipal efetivo ao MunicípiodeMauriti/CE;
RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR, SEM ÔNUS, JOSEFA ANDREZA DE ALENCAR NASCIMENTO, portadora do CPF nº 022.484.813-57, servidora municipal efetivo do Município de Serra Talhada/PE, cedida ao Município de Mauriti/CE, com ressarcimento a origem, para o
Art. 1º - EXONERAR a Sra. NATHALIA MIRANDA DE SOUSA FURTADO DOS SANTOS, CPF:026.949.893-14, do cargo SUPERINTENDENTE ESCOLAR REGIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI e demais departamentos interessados para que se cumpram as formalidades administrativas necessárias.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando as demais disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014. Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, 15 de abril de 2025.
JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: DDC3DCBD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 394/GP/2025
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