DOMCE 25/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3699

prorrogado por mais 01 (um) mês, com vigência em 01 de março de 2025 e término em 31 de março de 2025. FONTES DE RECURSO(S): Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo: PROGRAMA(S): 0601.20.122.0004.2.011. ELEMENTO(S) DE DESPESA: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.19. FONTE DE RECURSOS: Recursos Não Vinculados de Impostos. ASSINA PELA CONTRATANTE : JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO - Secretário de Agricultura e Pecuária. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): SERAFIM MAIA DE SOUZA (Titular) da empresa SERAFIM MAIA DE SOUZA - ME . Mombaça - CE, 28 de fevereiro de 2025.

JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO- Secretário de Agricultura e Pecuária.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO OITAVO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11042204INFR.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. VALOR DO CONTRATO : O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 7.668,00 (sete mil, seiscentos e sessenta e oito reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 01 (um) mês, com vigência em 01 de março de 2025 e término em 31 de março de 2025.Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo: PROGRAMA(S): 0701.15.122.0004.2.014. ELEMENTO(S) DE DESPESA: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.19. FONTE DE RECURSOS: Recursos Não Vinculados de Impostos. ASSINA PELA CONTRATANTE : FRANCISCO LINO CAVALCANTE NETO – Secretário de Obras e Infraestrutura. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): SERAFIM MAIA DE SOUZA (Titular) da empresa SERAFIM MAIA DE SOUZA - ME . Mombaça - CE, 28 de fevereiro de 2025.

FRANCISCO LINO CAVALCANTE -NETO -

Orçamentária(s) abaixo: PROGRAMA(S): 0901.10.122.0004.2.023/0901.10.302.0009.2.029/0901.10.305.0009. 2.033. EL EMENTO(S) DE DESPESA: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.19, FONTE DE RECURSOS: Transferência SUS Bloco de Manutenção e Receita de Impostos e Transferência Saúde. ASSINA PELA CONTRATANTE : LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTÔNIO EDINALDO DA SILVA LIMA (Titular) da empresa ANTÔNIO EDINALDO DA SILVA LIMA - ME . Mombaça - CE, 28 de fevereiro de 2025.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR- Secretária de Saúde.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO OITAVO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11042202SASS.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. VALOR DO ADITIVO : O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 01 (um) mês, com vigência em 01 de março de 2025 e término em 31 de março de 2025. FONTES DE RECURSO(S): Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo: PROGRAMA(S): 1402.08.244.0013.2.061. ELEMENTO(S)

DE DESPESA: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.19. FONTE DE RECURSOS: Transferência de Recursos do FNAS. ASSINA PELA CONTRATANTE : RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA - Secretário de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTÔNIO EDINALDO DA SILVA LIMA (Titular) da empresa ANTÔNIO EDINALDO DA SILVA LIMA - ME . Mombaça - CE, 28 de fevereiro de 2025.

RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA - Secretário de Desenvolvimento Social.

Secretário de Obras e Infraestrutura.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO OITAVO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11042201EDUC.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. VALOR DO ADITIVO DE CONTRATO : O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 9.865,00 (nove mil, oitocentos e sessenta e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 01 (um) mês, com vigência em 01 de março de 2025 e término em 31 de março de

1. DESPESA(S)/FONTES DE RECURSO(S):

4.1. Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo: PROGRAMA(S): 1003.12.361.0016.2.042. ELEMENTO(S) DE DESPESA: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.19. FONTE DE RECURSOS: TRANSFERÊNCIA FUNDEB IMPOSTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE : HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTÔNIO EDINALDO DA SILVA LIMA (Titular) da empresa ANTÔNIO EDINALDO DA SILVA LIMA - ME . Mombaça - CE, 28 de fevereiro de 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO OITAVO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11042203SISP.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. VALOR DO CONTRATO : O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 01 (um) mês, com vigência em 01 de março de 2025 e término em 31 de março de 2025. FONTES DE RECURSO(S): Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo: PROGRAMA(S): 2001.15.12.0004.2.068. ELEMENTO(S) DE DESPESA: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.19. FONTE DE RECURSOS: Recursos Não Vinculados de Impostos. ASSINA PELA CONTRATANTE : FRANCISCO LINO CAVALCANTE NETO - Secretário de Obras e Infraestrutura. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTÔNIO EDINALDO DA SILVA LIMA (Titular) da empresa ANTÔNIO EDINALDO DA SILVA LIMA - ME . Mombaça - CE, 28 de fevereiro de 2025.

FRANCISCO LINO CAVALCANTE NETO -

Secretário de Obras e Infraestrutura.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA- Secretária de Educação.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO NONO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11042202SESA.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. VALOR DO CONTRATO :O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 8.176,00 (oito mil, cento e setenta e seis reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 01 (um) mês, com vigência em 01 de março de 2025 e término em 31 de março de 2025.Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões);

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 2667BB47

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0204-F/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

www.diariomunicipal.com.br/aprece 70