DOMCE 25/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3699

Atividades da Secretaria Municipal de Educação / 1003.12.361.0016.2.032 – Funcionamento da Rede Pública do Ensino Fundamental - ELEMENTO E SUBELEMENTO: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo / 3.3.90.30.16 – Material de Expediente – FONTE DE RECUSO: Receita de imposto e transf. – Educação / Transferências do FUNDEB – Impostos. -

Mombaça/CE, 14 de abril de 2025.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 6532B6F2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15092301SME

O Município de Mombaça, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa ASP – Automação Serviços e Produtos de Informática Ltda, celebraram o Segundo Termo de Aditivo, a Incorporação de um acréscimo mensal de R$ 2.450,00 (dois mil, quatrocentos e cinquenta reais) ao valor do contrato original, totalizando R$ 17.150,00 (dezessete mil, cento e cinquenta reais) para o período de 7 meses (março a setembro de 2025), acompanhando a vigência do contrato, para manutenção evolutiva e adequação dos sistemas de gestão e transparência às exigências do Decreto nº 10.540/2020, Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e normativos da Secretaria do Tesouro Nacional. Para atender ao Decreto Nº 10.540/2020 e jurisprudência do TCU, com os custos cobertos pela Dotação Orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, em 06 de março de 2025.

reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 01 (um) mês, com vigência em 01 de março de 2025 e término em 31 de março de 2025.Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s)

abaixo: PROGRAMA(S): 0901.10.122.0004.2.023/0901.10.304.0009. 2.032/0901.10.301.0009.2.025 0901.10.302.0009.2.029. ELEMENTO(S) DE DESPESA: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.19. FONTE DE RECURSOS: Receita de Imposto e Trans. Saúde e Receita de Imposto e Trans. Saúde e Transferência Sus Bloco de Manutenção. ASSINA PELA CONTRATANTE : LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): SERAFIM MAIA DE SOUZA (Titular) da empresa SERAFIM MAIA DE SOUZA - ME . Mombaça - CE, 28 de fevereiro de 2025.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Saúde.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO OITAVO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11042203SASS.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. VALOR DO CONTRATO : O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 01 (um) mês, com vigência em 01 de março de 2025 e término em 31 de março de 2025.Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo: PROGRAMA(S): 1401.08.122.0013.2.057/1402.08.244.0013.2.062/1402.08.244.0013.2 .061. ELEMENTO(S) DE DESPESA:

3.3.90.39.00/3.3.90.39.19. FONTE DE RECURSOS: Recursos Não Vinculados de Impostos/ Transferência de recursos de FNAS/ Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA

Secretária de Educação.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: B48527D8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS CONTRATUAIS DOS ADITIVOS DE PRAZO AOS CONTRATOS DA MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO DÉCIMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11042201SESA.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. VALOR DO CONTRATO : O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 01 (um) mês, com vigência em 01 de março de 2025 e término em 31 de março de 2025.Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo: PROGRAMA(S): 0901.10.302.0009.2.029/ 0901.10.301.0009.2.025. ELEMENTO(S) DE DESPESA: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.19. FONTE DE RECURSOS: Receita de Transferência SUS Bloco de Manutenção. ASSINA PELA CONTRATANTE : LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSÉ ANDRADE CASTRO - MEI .Mombaça - CE, 28 de fevereiro de 2025.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Saúde.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO NONO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11042203SESA.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. VALOR DO CONTRATO : O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 2.392,00 (dois mil, trezentos e noventa e dois

ASSINA PELA CONTRATANTE : RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA - Secretário de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): SERAFIM MAIA DE SOUZA (Titular) da empresa SERAFIM MAIA DE SOUZA - ME . Mombaça - CE, 28 de fevereiro de 2025.

RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA- Secretário de Desenvolvimento Social.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO OITAVO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11042202FINA.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. VALOR DO CONTRATO : O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 208,00 (duzentos e oito reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 01 (um) mês, com vigência em 01 de março de 2025 e término em 31 de março de 2025.Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo: PROGRAMA(S): 0401.04.122.0002.2.009. ELEMENTO(S) DE DESPESA: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.19. FONTE DE RECURSOS: Recursos Não Vinculados de Impostos. ASSINA PELA CONTRATANTE : LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Orçamento e Finanças. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): SERAFIM MAIA DE SOUZA (Titular) da empresa SERAFIM MAIA DE SOUZA - ME . Mombaça - CE, 28 de fevereiro de 2025.

LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR- Secretária de Orçamento e Finanças.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO OITAVO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11042201AGRI.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. VALOR DO CONTRATO : O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 652,00 (seiscentos e cinquenta e dois reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será

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