DOMCE 25/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3699
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE Titular Antônia Elizangela Chagas Sales Suplente: Antônia Sabrina Bezerra Vieira
Usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos- CRAS Titular: Antônia Moreira do Nascimento Suplente: Maria Jocileide Alves Vieira
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 22 de abril de 2025.
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, s/n, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000.
Piquet Carneiro/CE, 25 de abril de 2025.
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA - Pregoeira.
Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador: 6C1E437A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO CONTRATO Nº 20250195 DISPENSA Nº 2025.03.10.03
Prefeita
Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador: 07435AAD
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 013/2025, DE 24 DE ABRIL DE 2025.
A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o feriado nacional do dia 1º de maio de 2025 quinta-feira, em razão do Dia Mundial do Trabalho; CONSIDERANDO, ainda, que o expediente do dia 02 de maio de 2025, incide numa sexta-feira, portanto de baixo comparecimento de servidor e de pouca procura de serviços.
DECRETA:
Art.1º. Fica decretado ponto facultativo o expediente do dia 02 de maio de 2025, sexta-feira, nos órgãos da administração pública municipal de Piquet Carneiro.
Art. 2º. Serão mantidos os serviços públicos essenciais (assistência médica e hospitalar, coleta de lixo, etc).
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se Publique-se Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, aos 24 de abril de 2025.
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA
Prefeita
Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador: DDB618A7
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRONICO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025, PROCESSO Nº 2025.04.24.01
AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 PROCESSO Nº
2025.04.24.01
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 08:00 horas, do dia 13 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2025, Processo nº 2025.04.24.01. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos tipo caminhonete para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do município de Piquet Carneiro-CE. O edital e seus anexos,
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20250195
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.10.03
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O).....: COOPDEST COOP.DE AGRI.PROD.E EMPRE.DO ESTADO DO CE LTDA
OBJETO......................: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, em atendimento à Lei nº 11.947/2009 e às Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.
VALOR TOTAL................: R$ 288.438,30 (duzentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e trinta e oito reais e trinta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0501.123060531.2.010 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 147.944,40, Exercício 2025 Atividade 0501.123060531.2.011 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pré-escola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 96.831,50, Exercício 2025 Atividade 0501.123060531.2.012 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - EJA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 20.584,00, Exercício 2025 Atividade 0501.123060531.2.013 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Creche , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 17.335,00, Exercício 2025 Atividade 0501.123060531.2.014 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - AEE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 5.743,40
VIGÊNCIA...................: 01 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA.........: 01 de Abril de 2025
Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador: 906A6812
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO CONTRATO Nº 20250196 DISPENSA Nº 2025.03.10.03
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