DOMCE 25/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3699
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20250196
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.10.03
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, quarta-feira, 23 de abril de 2025
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O).....: COOPAGRI-COOP.AGROP.DOS PRODUT.E AGRIC.DE PIQUET CARNEIRO
OBJETO......................: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, em atendimento à Lei nº 11.947/2009 e às Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.
VALOR TOTAL................: R$ 3.261.407,00 (três milhões, duzentos e sessenta e um mil, quatrocentos e sete reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0501.123060531.2.010 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.127.343,00, Exercício 2025 Atividade 0501.123060531.2.011 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pré-escola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 356.538,90, Exercício 2025 Atividade 0501.123060531.2.012 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - EJA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 179.497,00, Exercício 2025 Atividade 0501.123060531.2.013 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Creche , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 443.054,00, Exercício 2025 Atividade 0501.123060531.2.014 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - AEE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 154.974,10
MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR Secretária de Educação, Cultura e Desporto
Publicado por: Pedro Jose Moraes de Moura Código Identificador: 79B8D92A
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 006/2025
O(A) PREFEITO(A), NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) BEATRIZ LOPES E FIGUEIREDO, ocupante do cargo de ENGENHEIRO(A) AMBIENTAL, 4 (quatro) diarias, CAPACITAÇÃO SOBRE PROCESSO PARTICIPATIVO VISANDO A GESTÃO TERRITORIAL
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 130,00 ( cento e trinta reais), totalizando R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais).
II - Local Fortaleza/CE, Lisode em Parceria Com o Cirad no período de 22/04/2025 a 25/04/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogandose as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, terça-feira, 22 de abril de 2025
VIGÊNCIA...................: 01 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA.........: 01 de Abril de 2025
Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador: 4F5F4C37
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA N° 033/2025
O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCILEIDE RODRIGUES DOS SANTOS VITOR, ocupante do cargo de SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, 1 (uma) diaria, Para participar do encontro presencial do Curso de Formação COntinuada do Programa Escola de Tempo Integral/MEC/Regional Nordeste - Área 2 (Ceará, Maranhão, Pernambuco e Piauí) no dia 25 de Abril de 2025.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
II - Local Fortaleza/CE, Programa Escola de Tempo Integral - Ufc - Ne - área 2 na data 25/04/2025.
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeito(a)
Publicado por: Antonia Mariany Rodrigues Vitor Código Identificador: 4B023743
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250423
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 202504231 Dispensa Física Nº 2025.04.07.2 Partes: o Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a empresa GGOV GESTÃO GOVERNAMENTAL E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na assessoria e consultoria contábil junto a Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Potengi/CE. Valor Total do Contrato: R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Raniel Gomes de Menezes e Gregório Alves da Cunha.
Data da Assinatura do Contrato: 23 de abril de 2025.
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 5AC0AA8C
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