Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 25/04/2025 · pág. 94

DOMCE 25/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3699

Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: B260245B

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA CONCESSÃO DE DIARIA 0213/2025

A PRESIDENTE da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE: Conceder 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 100,00,(cem reais), a(o) Senhor(a) JOSÉ ALDENIR DA SILVA JÚNIOR, ocupante do cargo de Diretor da seção de controle interno da Câmara, Para custear seu deslocamento a Aracati onde participara da cerimõnia do PACTO CEARENCE DA PRIMEIRA INFANCIA., devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 24 de Abril de 2025.

pr mio “APRENDER VALE A PENA” ao servidor (a) contratado (a) ERISVÂNIA DE BRITO MARTINS, Matrícula 124734-4, contratada temporária para exercer a função de Professor Educação Básica II, consistindo tal prêmio no valor constante da cláusula pecuniária de seu contrato temporário, referência do mês de novembro de 2022, que ocupava a função de Professor Educação Básica II, percebendo o valor de R$ 2.403,52 (dois mil quatrocentos e três reais e cinquenta e dois centavos), correspondente a 09/12 avos, totalizando o valor de R$ 1.802,64 (Hum mil oitocentos e dois reais e sessenta e quatro centavos), em decorrência de sua escola de lotação (Escola de Educação Básica Francisca Laura de Jesus, no período avaliado (2019/2022) haver alcançado e/ou superado as metas anuais de evolução de aprendizagem dos alunos, alcançando o 1º lugar no 5º ano dentre todas as escolas municipais, com índice superior à escola vencedora no ano anterior, conforme determina o inciso I, do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei supra citada.

Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de abril de 2025, revogadas as disposições em contrário.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE , aos 10 dias do mês de abril de 2025.

MICHELLE RAFAELA DE BRITO

Presidente

Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: 559C43C1

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 013.10.04/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE , tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, alterada pela Lei Municipal 787/2019 de 17 de setembro de 2019 publicada no DOM/APRECE em 19/09/2019 Artigo 1º e 2º, RESOLVE conceder pr mio “APRENDER VALE A PENA” ao servidor (a) contratado (a) ERISLENE BRITO MARTINS SILVEIRA, Matrícula 125420-0, contratada temporária para exercer a função de Professor Educação Básica II, consistindo tal prêmio no valor constante da cláusula pecuniária de seu contrato temporário, referência do mês de novembro de 2022, que ocupava a função de Professor Educação Básica II, percebendo o valor de R$ 2.403,52 (dois mil quatrocentos e três reais e cinquenta e dois centavos), correspondente a 05/12 avos, totalizando o valor de R$ 1.001,47 (Hum mil e um real e quarenta e sete centavos), em decorrência de sua escola de lotação (Escola de Educação Básica Francisca Laura de Jesus, no período avaliado (2019/2022) haver alcançado e/ou superado as metas anuais de evolução de aprendizagem dos alunos, alcançando o 1º lugar no 5º ano dentre todas as escolas municipais, com índice superior à escola vencedora no ano anterior, conforme determina o inciso I, do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei supra citada.

Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de abril de 2025, revogadas as disposições em contrário.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE , aos 10 dias do mês de abril de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 05B25B2C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 015.10.04/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE , tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, alterada pela Lei Municipal 787/2019 de 17 de setembro de 2019 publicada no DOM/APRECE em 19/09/2019 Artigo 1º e 2º, RESOLVE conceder pr mio “APRENDER VALE A PENA” ao servidor (a) contratado (a) ERISVÂNIA DE BRITO MARTINS, Matrícula 125481-2, contratada temporária para exercer a função de Professor Educação Básica II, consistindo tal prêmio no valor constante da cláusula pecuniária de seu contrato temporário, referência do mês de novembro de 2022, que ocupava a função de Professor Educação Básica II, percebendo o valor de R$ 2.403,52 (dois mil quatrocentos e três reais e cinquenta e dois centavos), correspondente a 03/12 avos, totalizando o valor de R$ 600,88 (Seiscentos reais e oitenta e oito centavos), em decorrência de sua escola de lotação (Escola de Educação Básica Francisca Laura de Jesus, no período avaliado (2019/2022) haver alcançado e/ou superado as metas anuais de evolução de aprendizagem dos alunos, alcançando o 1º lugar no 5º ano dentre todas as escolas municipais, com índice superior à escola vencedora no ano anterior, conforme determina o inciso I, do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei supra citada. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de abril de 2025, revogadas as disposições em contrário.