DOMCE 25/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3699
pr mio “APRENDER VALE A PENA” ao servidor (a) contratado (a) ARIDIANO RODRIGUES SOUSA, Matrícula 125414-6, contratada temporária para exercer a função de Professor Educação Básica II, consistindo tal prêmio no valor constante da cláusula pecuniária de seu contrato temporário, referência do mês de novembro de 2022, que ocupava a função de Professor Educação Básica II, percebendo o valor de R$ 2.403,52 (dois mil quatrocentos e três reais e cinquenta e dois centavos), correspondente a 04/12 avos, totalizando o valor de R$ 801,17 (Oitocentos e um reais e dezessete centavos), em decorrência de sua escola de lotação (Escola de Educação Básica Francisca Laura de Jesus, no período avaliado (2019/2022) haver alcançado e/ou superado as metas anuais de evolução de aprendizagem dos alunos, alcançando o 1º lugar no 5º ano dentre todas as escolas municipais, com índice superior à escola vencedora no ano anterior, conforme determina o inciso I, do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei supra citada. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de abril de 2025, revogadas as disposições em contrário.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE , aos 10 dias do mês de abril de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 6E265B9C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 017.10.04/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE , tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, alterada pela Lei Municipal 787/2019 de 17 de setembro de 2019 publicada no DOM/APRECE em 19/09/2019 Artigo 1º e 2º, RESOLVE conceder pr mio “APRENDER VALE A PENA” ao servidor (a) contratado (a) ARIDIANO RODRIGUES SOUSA, Matrícula 125081-7, contratada temporária para exercer a função de Professor Educação Básica II, consistindo tal prêmio no valor constante da cláusula pecuniária de seu contrato temporário, referência do mês de novembro de 2022, que ocupava a função de Professor Educação Básica II, percebendo o valor de R$ 2.403,52 (dois mil quatrocentos e três reais e cinquenta e dois centavos), correspondente a 01/12 avos, com percepção do correspondente no valor de R$ 200,29 (Duzentos reais e vinte e nove centavos), mais 16 (dezesseis) dias no valor de R$ R$ 106,83 (Cento e seis reais e oitenta e três centavos) totalizando o valor de R$ 307,12 (Trezentos e sete reais e doze centavos), em decorrência de sua escola de lotação (Escola de Educação Básica Francisca Laura de Jesus, no período avaliado (2019/2022) haver alcançado e/ou superado as metas anuais de evolução de aprendizagem dos alunos, alcançando o 1º lugar no 5º ano dentre todas as escolas municipais, com índice superior à escola vencedora no ano anterior, conforme determina o inciso I, do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei supra citada.
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de abril de 2025, revogadas as disposições em contrário.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE , aos 10 dias do mês de abril de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 83CBA74F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 018.10.04/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE , tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, alterada pela Lei Municipal 787/2019 de 17 de setembro de 2019 publicada no
DOM/APRECE em 19/09/2019 Artigo 1º e 2º, RESOLVE conceder pr mio “APRENDER VALE A PENA” ao servidor efetivo (a) JOSE ROBÉRIO DE SOUSA ALMEIDA, Matrícula 125254-2, Cargo efetivo, de Professor Educação Básica II, Classe “A” refer ncia “01” consistindo tal prêmio no valor de seu vencimento, referência do mês de novembro de 2022, que ocupava o Cargo de Professor Educação Básica II, Classe “A” refer ncia “01”, percebendo na proporção correspondente a 4/12 avos do valor de R$ 2.403,52 (Dois mil, quatrocentos e três reais e cinquenta e dois centavos), totalizando o valor de R$ 801,17 (Oitocentos e um reais e dezessete centavos) em decorrência de sua escola de lotação (Escola de Educação Básica Francisca Laura de Jesus, no período avaliado (2019/2022) haver alcançado e/ou superado as metas anuais de evolução de aprendizagem dos alunos, alcançando o 1º lugar no 5º ano dentre todas as escolas municipais, com índice superior à escola vencedora no ano anterior, conforme determina o inciso I, do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei supra citada.
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de abril de 2025, revogadas as disposições em contrário.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE , aos 10 dias do mês de abril de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: E5771CB3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 019.10.04/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE , tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, alterada pela Lei Municipal 787/2019 de 17 de setembro de 2019 publicada no DOM/APRECE em 19/09/2019 Artigo 1º e 2º, RESOLVE conceder pr mio “APRENDER VALE A PENA” ao servidor (a) contratado (a) FRANCISCO DAVID DIAS FERREIRA, Matrícula 125093-0, contratada temporária para exercer a função de Professor Educação Básica II, consistindo tal prêmio no valor constante da cláusula pecuniária de seu contrato temporário, referência do mês de novembro de 2022, que ocupava a função de Professor Educação Básica II, 3 (três) meses percebendo o valor de R$ 2.403,52 (dois mil quatrocentos e três reais e cinquenta e dois centavos) e 02 (dois) meses percebendo o valor de R$ 4.807,04 (quatro mil oitocentos e sete reais e quatro centavos), correspondente a 05/12 avos, totalizando o valor de R$ 1.402,05 (Hum mil quatrocentos e dois reais e cinco centavos), em decorrência de sua escola de lotação (Escola de Educação Básica Francisca Laura de Jesus, no período avaliado (2019/2022) haver alcançado e/ou superado as metas anuais de evolução de aprendizagem dos alunos, alcançando o 1º lugar no 5º ano dentre todas as escolas municipais, com índice superior à escola vencedora no ano anterior, conforme determina o inciso I, do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei supra citada.
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de abril de 2025, revogadas as disposições em contrário.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE , aos 10 dias do mês de abril de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 31E23CD4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 020.10.04/2025
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