DOMCE 25/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE , tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, alterada pela Lei Municipal 787/2019 de 17 de setembro de 2019 publicada no DOM/APRECE em 19/09/2019 Artigo 1º e 2º, RESOLVE conceder pr mio “APRENDER VALE A PENA” ao servidor (a) contratado (a) FRANCISCO DAVID DIAS FERREIRA, Matrícula 125422-7, contratada temporária para exercer a função de Professor Educação Básica II, consistindo tal prêmio no valor constante da cláusula pecuniária de seu contrato temporário, referência do mês de novembro de 2022, que ocupava a função de Professor Educação Básica II, percebendo o valor de R$ 4.807,04 (Quatro mil oitocentos e sete reais e quatro centavos), correspondente a 05/12 avos, totalizando o valor de R$ 2.002,93 (Dois mil dois reais e noventa e três centavos), em decorrência de sua escola de lotação (Escola de Educação Básica Francisca Laura de Jesus, no período avaliado (2019/2022) haver alcançado e/ou superado as metas anuais de evolução de aprendizagem dos alunos, alcançando o 1º lugar no 5º ano dentre todas as escolas municipais, com índice superior à escola vencedora no ano anterior, conforme determina o inciso I, do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei supra citada.
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de abril de 2025, revogadas as disposições em contrário.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE , aos 10 dias do mês de abril de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: E1E6D9D6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 021.10.04/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE , tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, alterada pela Lei Municipal 787/2019 de 17 de setembro de 2019 publicada no DOM/APRECE em 19/09/2019 Artigo 1º e 2º, RESOLVE conceder pr mio “APRENDER VALE A PENA” ao servidor (a) contratado (a) FRANCISCO NACILIO DE LIMA DIAS, Matrícula 125094-9, contratada temporária para exercer a função de Professor Educação Básica II, consistindo tal prêmio no valor constante da cláusula pecuniária de seu contrato temporário, referência do mês de novembro de 2022, que ocupava a função de Professor Educação Básica II, 4 (quatro) meses percebendo o valor de R$ 2.403,52 (dois mil quatrocentos e três reais e cinquenta e dois centavos) e 01 (um) mês percebendo o valor de R$ 4.807,04 (quatro mil oitocentos e sete reais e quatro centavos), correspondente a 05/12 avos, totalizando o valor de R$ 1.201,76 (Hum mil duzentos e um reais e setenta e seis centavos), em decorrência de sua escola de lotação (Escola de Educação Básica Francisca Laura de Jesus, no período avaliado (2019/2022) haver alcançado e/ou superado as metas anuais de evolução de aprendizagem dos alunos, alcançando o 1º lugar no 5º ano dentre todas as escolas municipais, com índice superior à escola vencedora no ano anterior, conforme determina o inciso I, do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei supra citada.
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de abril de 2025, revogadas as disposições em contrário.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE , aos 10 dias do mês de abril de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: CFDCD43D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 022.10.04/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE , tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, alterada pela Lei Municipal 787/2019 de 17 de setembro de 2019 publicada no DOM/APRECE em 19/09/2019 Artigo 1º e 2º, RESOLVE conceder pr mio “APRENDER VALE A PENA” ao servidor (a) contratado (a) FRANCISCO NACILIO DE LIMA DIAS, Matrícula 125423-5, contratada temporária para exercer a função de Professor Educação Básica II, consistindo tal prêmio no valor constante da cláusula pecuniária de seu contrato temporário, referência do mês de novembro de 2022, que ocupava a função de Professor Educação Básica II, percebendo o valor de R$ 2.403,52 (dois mil quatrocentos e três reais e cinquenta e dois centavos) correspondente a 05/12 avos, totalizando o valor de R$ 1.001,47 (Hum mil um real e quarenta e sete centavos), em decorrência de sua escola de lotação (Escola de Educação Básica Francisca Laura de Jesus, no período avaliado (2019/2022) haver alcançado e/ou superado as metas anuais de evolução de aprendizagem dos alunos, alcançando o 1º lugar no 5º ano dentre todas as escolas municipais, com índice superior à escola vencedora no ano anterior, conforme determina o inciso I, do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei supra citada.
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de abril de 2025, revogadas as disposições em contrário.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE , aos 10 dias do mês de abril de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 8EE21AE5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 023.10.04/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE , tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, alterada pela Lei Municipal 787/2019 de 17 de setembro de 2019 publicada no DOM/APRECE em 19/09/2019 Artigo 1º e 2º, RESOLVE conceder pr mio “APRENDER VALE A PENA” ao servidor (a) contratado (a) MARA LIDIA ESTÁCIO SILVA, Matrícula 125099-0, contratada temporária para exercer a função de Professor Educação Básica II, consistindo tal prêmio no valor constante da cláusula pecuniária de seu contrato temporário, referência do mês de novembro de 2022, que ocupava a função de Professor Educação Básica II, percebendo o valor de R$ 2.403,52 (dois mil quatrocentos e três reais e cinquenta e dois centavos) correspondente a 05/12 avos, totalizando o valor de R$ 1.001,47 (Hum mil um real e quarenta e sete centavos), em decorrência de sua escola de lotação (Escola de Educação Básica Francisca Laura de Jesus, no período avaliado (2019/2022) haver alcançado e/ou superado as metas anuais de evolução de aprendizagem dos alunos, alcançando o 1º lugar no 5º ano dentre todas as escolas municipais, com índice superior à escola vencedora no ano anterior, conforme determina o inciso I, do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei supra citada.
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de abril de 2025, revogadas as disposições em contrário.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE , aos 10 dias do mês de abril de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
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