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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 25/04/2025 · pág. 102

DOMCE 25/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3699

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 77EB9FD8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 170/2025

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, “b”, da Lei Org nica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Determinar a exclusão da servidora ANTONIA SILVANEIDE TEIXEIRA ALVES , matrícula nº 00000579, inscrita no CPF nº 978.970.433-04, do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE., em virtude de falecimento, a partir de 21/03/2025, conforme consta do Processo nº 2.011/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro-CE, 22 de abril de 2025.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: DC1822D2

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 168/2025

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA, Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, “b”, da Lei Org nica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear ANTONIO PEREIRA DA SILVA , portador da Cédula de Identidade RG nº 3466126-2000-SSPDC-CE., inscrito no CPF/MF nº 007.551.083-96, para o cargo de vigia, com lotação na Secretaria da Adminisdratação e Planejamento, carga horária de 40 (horas) semanais, em virtude de haver sido aprovado no Concurso Público Municipal do ano de 2018.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro-CE, 24 de abril de 2025.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 2CE0AE2D

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PRIMEIRO ADENDO MODIFICADOR

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO – AVISO DE ADENDO – O Município De Saboeiro, Através Da Secretaria De Administração E Planejamento Informa Aos Interessados no Pregão Eletrônico SRP03.31.01/2025 Que Houve Alteração Resultante do PRIMEIRO ADENDO MODIFICADOR

DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP03.31.01/2025, cujo objeto é : REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA SUPRIR A NECESSIDADE DO MUNICIPIO DE SABOEIROCE.

Saboeiro-CE, 23 de abril de 2025.

PARA PUBLICAÇÃO NO DIA 25/04/2025 NOS JORNAIS:

O POVO

DOE DOU

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 6EEAFBE5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº DO CONTRATO................: 2304251-SME ORIGEM.....................: DISPENSA ELETRÔNICA Nº

04.04.2025.01-CDE

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: CONVIDA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 08.272.030/0001-69 OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E TÍTULOS PARA FORMAÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES, DESTINADO À NOMEAÇÃO AOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 01.14.01.12.122.0002.2035MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSO: 500100100- RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO.

VALOR TOTAL.......: R$ 16.800,00 (DEZESSEIS MIL E OITOCENTOS REAIS)

DATA DA ASSINATURA: 24 DE ABRIL DE 2025 VIGÊNCIA..................: ATÉ 24 DE ABRIL DE 2026

MÁRCIO DO CARMO DA SILVA Secretaria Municipal de Educação

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: 6DBAD6E8

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº DA ATA ................: 2025.23.04.01-ARP ORIGEM.....................: DISPENSA ELETRÔNICA N°

10.04.2025.01-CDE ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EMPRESA DETENTORA DA ATA: COMERCIAL DEBECHE TEXTIL LTDA, CNPJ N° 08.974.702/0001-88

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA COMPOR O KIT BEBÊ (AUXILIO NATALIDADE) PARA ATENDER AS

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