Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 25/04/2025 · pág. 110

DOMCE 25/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3699

CONTRATANTE : SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, INSCRITO NO CNPJ Nº. 07.891.682/000170.

CONTRATADA: D. E. A. CALÇADOS LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ Nº. 52.331.094/0001-85, COM SEDE NA RUA CEL. JOÃO RINCON, 02 SETOR CENTRO, CEP: 75.200-000, PIRES DO RIO- GOIÁS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 . MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2025-SEJUV, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPOTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 1401 27 122 0002 2.092 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, SUB LEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.14 – MATERIAL ESPORTIVO, FONTE DE RECURSOS: 1.500.000.00 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025.

VALOR DO LOTE 2 DE 48.783,80 (QUARENTA E OITO MIL, SETECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS)

DA VIGÊNCIA : DE 12 MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA .

SIGNATÁRIOS: FRANCISCO RAIMUNDO DE LIMA / DANILO ESTEVÃO AMARAL

DATA DA ASSINATURA: 22 DE ABRIL DE 2025

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 0614CDCC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS PORTARIA N° 2404001/2025, 24 DE ABRIL DE 2025.

PORTARIA N° 2404001/2025, 24 DE ABRIL DE 2025.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS – CEARÁ.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e constitucionais; CONSIDERANDO a Lei Orgânica Municipal, a Lei 406/2020, que a nomeação de servidores titulares de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de competência privativa do chefe do Poder Executivo, enquanto dirigente máximo da administração. CONSIDERANDO a necessidade de se constituir o Conselho Municipal de Política Cultural;

RESOLVE :

Determinar a nomeação dos seguintes membros do Conselho Municipal de Política Cultural.

REPRESENTANTES DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS: SECRETARIA DE CULTURA

Titular: Maria Elioneide Dias de Morais CPF: .125.173* Suplente: Beatriz Nascimento de Araújo CPF: .900.263.*

BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL Titular: Poliana Pereira Mesquita Suplente: Izaias Gomes dos Santos CPF: *.227.183.

CPF: *.488.383.

Suplente: Pedro Henrique da Silva Freire CPF: .926.633.* SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Titular: Maria Vilca lopes de Oliveira CPF: .666.063.*

Suplente: Francisco Mario Junior Matias CPF: *.292.283.

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE Titular: Maria Aucioneide Alcantara Santos CPF: *.681.093.

Suplente: Francisco Lino da Silva Filho CPF: *.964.673. REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL MÚSICA

Francisco Dias Pinheiro CPF: .227.663.* TRADIÇÃO DA CULTURA POPULAR Antônio Rafale Sobrinho CPF: .484.163.*

DANÇA Adriana Ribeiro Silva CPF: *.954.103. ARTES CÊNICAS E CIRCO

Ana Carla Dias júnior CPF: *.807.097.

LITERATURA

Antõnio Adaildo da Silva CPF: *.721.473.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito do município de Tarrafas.

ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de Tarrafas-CE CNPJ: 12.464.301/0001-55Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N - Bulandeira- CEP: 63.145-000 Tarrafas- Ceará.SITE:

Publicado por: Amanda Vitória de Sousa Cândido Código Identificador: 1D822FF3

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 2025.03.20.02D

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Tarrafas, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir.

OBJETO: FORNECIMENTO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE TARRAFAS-CE.

FAVORECIDO: S&S INFORMÁTICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o Nº 35.055.771/0001-60, sediado(a) na Rua Dr. José Vitor, 108 – Fátima – Fortaleza-Ce, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado SAMOEL MOREIRA DE HOLANDA JUNIOR inscrito no CPF Nº 377.900.133-00

VALOR GLOBAL : R$ 178.800,00 (cento e setenta e oito mil e oitocentos reais). tudo conforme projeto básico.

Publicado por: José Felipe do Carmo Neto Código Identificador: 27F797D4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Titular: Ana Telma dos Santos Venâncio