DOMCE 25/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3699

LUIZ CLEITON ALVES COSTA

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 91E76766

GABINETE DO PREFEITO ADITIVO 02/2025 AO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO 003/2025

O GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 37, IX, da Constituição Federal, c/c as Leis Municipais 181/97, de 24.01.1997, e 901/2015, de 16.04.2015, e, em conformidade com a Recomendação da Promotoria de Justiça da Comarca de Várzea Alegre, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, o aditivo ao Edital 003/2025 , para contratação por tempo determinado, conforme disposto no Anexo I, do referido Edital, a fim de atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público e suprir as carências existentes no âmbito desta Secretaria, através de funções públicas temporárias para atendimento aos programas e serviços socioassistenciais temporários cofinanciados pelo Governo Federal.

O Edital 003/2025, passa a viger com a seguinte redação, publicizando a nova data e horário das etapas da seleção:

6.1.1. A prova objetiva será realizada na segunda-feira, dia 05 de maio de 2025 , na Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na Avenida Tenente Antônio Gonçalves, S/N - Juremal, Várzea Alegre – CE.

Os portões serão abertos às 07h00min e fechados impreterivelmente às 07h30min (horário local) , não sendo admitida a entrada no local de prova após esse horário. A aplicação da prova terá início às 08h00min (horário local) e se estenderá até às 11h00min.

6.1.2. Não será permitida, em hipótese alguma, a realização da prova objetiva em outro horário ou fora do local designado. É de responsabilidade exclusiva do candidato comparecer ao local da prova nos termos do item 6.1.1, portando documento de identificação oficial com foto.

6.1.3. A entrevista será realizada no mesmo local da prova objetiva, na Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na Avenida Tenente Antônio Gonçalves, S/N - Juremal, Várzea Alegre – CE, com início previsto para às 14h00min (horário local), na segunda-feira, dia 05 de maio de 2025. Os portões serão abertos às 13h00min e fechados impreterivelmente às 13h30min (horário local) , não sendo admitida a entrada no local de prova após esse horário.

Várzea Alegre – CE, 24/04/2025.

COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO 003/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO.

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: B4411CA9

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 581, DE 24 DE ABRIL DE 2025.

Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Esporte e Lazer de Várzea Alegre, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o senhor RODOLFO HIGOR TAVARES , portador do RG nº 0151120* SSP/CE, e inscrito no CPF nº .428.013-*, no cargo de Gerente de Acompanhamento de Projetos e Programas, símbolo DAS-11, da Secretaria de Esporte e Lazer.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 24 de abril de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: C4E099ED

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.24.1

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br , com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA , certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2025.04.24.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de material de expediente e suprimento de informática, destinados à manutenção dos diversos programas, projetos e serviços das Unidades pertencentes a Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho do Município de Várzea Alegre – CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 09 de Maio de 2025, a partir das 08:00 horas . O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 28 de Abril de 2025, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663.

Várzea Alegre/CE, 24 de Abril de 2025.

MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação do Município

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: 26963FF3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL

1° TERMO ADITIVO

EDITAL DE INSCRIÇÕES DO PROJETO BOLSA JOVEM BARBALHA

O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria de Assistência Social, torna público, para conhecimento dos interessados, o 1° TERMO ADITIVO AO EDITAL DE INSCRIÇÃO DO PROJETO BOLSA JOVEM BARBALHA 2025 , que com o objetivo de promover formação

www.diariomunicipal.com.br/aprece 115