DOMCE 29/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3701

Expediente:

Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva

Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo

1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza Conselho Fiscal

Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues Soares – Altaneira

Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –

Granjeiro

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – Bela Cruz

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – Massapê

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – Uruoca

Conselho Deliberativo

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana Sampaio Landim – Brejo Santo

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –

Itaitinga

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – Fortim

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – Itarema

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – General Sampaio

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo Branco – Guaramiranga

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São

Benedito

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – Piquet Carneiro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira Costa – Madalena

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de Vasconcelos Júnior – Ipueiras

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – Parambu

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – Frecheirinha

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo Cunha – Jaguaretama

ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D- 04.16.2/2025-SETAS. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de recuperação e ampliação do prédio da Secretaria de Assistência Social e recuperação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social-CREAS, visando a adequação da Secretaria de Trabalho Assistência Social do Município de Abaiara, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 116.532,04 (cento e dezesseis mil, quinhentos e trinta e dois reais e quatro centavos) . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28/04/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: YASMIM GRANGEIRO SAMPAIO e ISAIAS AMORIM DOS SANTOS, respectivamente contratante e contratado . FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR – MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE ABAIARA/CE.

Publicado por: Edson Ribeiro Evangelista Dos Santos Código Identificador: 06C4181B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DECRETO Nº 026, DE 24 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA PRIMEIRA INSTÂNCIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 026, DE 24 DE ABRIL DE 2025

Dispõe sobre a reestruturação do Comitê Gestor Municipal da Primeira Instância e, dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1º - Fica designado o Comitê Gestor Municipal da Primeira Instância, conforme abaixo especificados:

Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS:

Nome: Marcia Maria Holanda Lima - Titular Nome: Samantha Vieira do Vale - Suplente

Secretaria Municipal de Saúde:

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

Nome: Lorany Souza Gomes - Titular Nome: Sílvia Karuena Andrade Martins - Suplente

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

Secretaria Municipal da Educação:

Nome: Geryza Viana de Paula - Titular Nome: Raquel Isidorio de Almeida Queiroz - Suplente

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE ABAIARA – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 28.04.002/2025-SETAS. CONTRATANTE: Prefeitura de Abaiara/CE, por intermédio da Secretaria de Administração. CONTRATADA: I.A.S. CONTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 54.592.174/000110. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso I, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO

Secretaria Municipal de Cultura:

Nome: Victor Manoel Cavalcante de Oliveira Araújo - Titular Nome: Venícius Alves Teixeira - Suplente

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA): Nome: Pollyana Lira Lemos - Titular Nome: Jonas Ferreira de Melo - Suplente

Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1