DOMCE 29/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3701

Nome: José Pereira dos Santos - Titular Nome: Jaiane Kelli Oliveira Silva - Suplente

Art. 2º - A Coordenação do Comitê Gestor Municipal da Primeira Instância poderá ser exercida pela Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social.

Art. 3º - A Coordenação Técnica da Primeira Instância deverá ser exercida pela área de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , em 25 de abril de 2025.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito de Acopiara/CE

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 956A61C0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

SAAE EXTRATO DE CONTRATO

A ORDENADORA DE DESPESAS DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, SRª. JESSYCA DE SALES HOLANDA LUCENA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2025.04.23.1 RESULTANTE DO PROCESSO PREGÃO ELTRÔNICO N° 2025.03.27.2.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07 07 04.122.0401.2.050.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO).

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS QUÍMICOS DESTINADOS AO TRATAMENTO DE ÁGUA, SOB RESPONSABILIDADE DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE .

CONTRATADA: QUIMIL INDUSTRIA E COMERCIO S/A, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 00.075.017/0005-31.

VALOR DO CONTRATO: R$ 113.440,00(CENTO E TREZE MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES.

ASSINA PELA CONTRATADA: SANDRO NOBRE QUETTO. ASSINA PELO CONTRATANTE: JESSYCA DE SALES HOLANDA LUCENA.

AIUABA/CE, 23 DE ABRIL DE 2025.

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: D98AA9A4

SAAE

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS QUÍMICOS DESTINADOS AO TRATAMENTO DE ÁGUA, SOB RESPONSABILIDADE DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE .

CONTRATADA: SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES S/A, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 12.884.672/0003-58.

VALOR DO CONTRATO: R$ 272.400,00 (DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES.

ASSINA PELA CONTRATADA: JEFFERSON TEXEIRA. ASSINA PELO CONTRATANTE: JESSYCA DE SALES HOLANDA LUCENA.

AIUABA/CE, 23 DE ABRIL DE 2025.

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 52B4ADB7

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTOTIZAÇÃO

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.09.2

A Ilma. Sr.ª RAIANE BRAGA ARAÚJO , Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.04.09.2, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa M F MENESES & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.267.398/0001-93, para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de equipamento de RAIO-X, com impressora para atender demanda do hospital Nossa Senhora do Patrocínio, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Aiuaba/CE, pelo valor global de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), com vigência contratual de 09 (nove) meses, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Aiuaba/CE,28 de abril de 2025.

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: A80E7CE7

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

Extrato de Contrato nº 2025.02.25.5 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2025.04.22.1. Fundamento da Contratação: Art. 74, Inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Aiuaba e a empresa PRACTICUS TREINAMENTO E CAPACITACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 50.416.175/0001-52. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, CONSULTORIA TÉCNICA E ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE CONTRATAÇÕES ANUAIS (PCA) DE 2025 E 2026 DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE. Valor Total do Contrato : R$ 45.548,85 (quarenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). Vigência do Contrato : De 12 (doze) meses. Signatários : Jessyca de Sales Holanda Lucena e Paulo Roberto Moreira Dias.

EXTRATO DE CONTRATO

A ORDENADORA DE DESPESAS DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, SRª. JESSYCA DE SALES HOLANDA LUCENA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2025.04.23.2 RESULTANTE DO PROCESSO PREGÃO ELTRÔNICO N° 2025.03.27.2.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07 07 04.122.0401.2.050. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO).

Data de Assinatura do Contrato: 25 de abril de 2025.

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 117BDB5F

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA PORTARIA Nº 018/2025

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