DOMCE 29/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3701

Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025-PE/SRP , que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, INSTRUMENTAIS, INSUMOS E MATERIAIS/EQUIPAMENTOS PERMANENTES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 29/04/2025 até o dia 14/05/2025 às 09h00min. Abertura das Propostas: 14/05/2025 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva – Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE, em 29 de abril de 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 40827974

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2023.12.13.01

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2023.12.13.01. RE FERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 012/2023-TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PROJETOS URBANISTICO COM EQUIPE MULTIDICIPLINAR PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL NOS ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa F. W REGO SARAIVA ME, CNPJ Nº. 14.176.146/0001-05. OBJETIVO DO ADITIVO : Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL : Art. 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA : 11/04/2025 a 11/12/2025. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS : CONTRATANTE: Sr. Francisco Valber de Assis Lima CPF Nº 654.450.153-00 e pela empresa CONTRATADA: CRISTIANE BRAGA SARAIVA - CPF: 650.800.093-49.

Aratuba, 11 de abril de 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: B269328F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.03.07.2

EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVOAO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADEPREGÃO ELETRÔNICO N.º

2022.03.07.2 . Partes: O Município de Assaré/CE, através da Secretaria de Saúde e a empresa CASA DE APOIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NOSSO LAR EIRELI. Objeto: Trata-se de 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de acolhimento, transporte, refeição e encaminhamento de pessoas carentes do município de Assaré/CE, para atendimento em hospitais de Fortaleza/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde do município. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 30 de março de 2026, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Wilza

Maria Holanda Campos. Data do Termo Aditivo: Assaré/CE, 21 de março de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 6BDE8D43

SECRETARIA DE SAÚDE

5º (QUINTO) TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.02.10.1

EXTRATODO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVOAO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADEPREGÃO ELETRÔNICO N.º

2021.02.10.1 . Partes: o Município de Assaré, atravésda Secretaria Municipal de Saúde e a empresa C P PINTO - ME. Objeto: Trata-se de 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de internet mega full (velocidade com taxa de upload igual a taxa de download), incluindo os serviços de instalação e assistência técnica, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 02 de abril de 2025, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Cícero Pereira Pinto.

Assaré/CE, 21 de fevereiro de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 895E757D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.02.10.1

EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDA DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2021.02.10.1 . Partes: o Município de Assaré, através das Secretarias vinculadas ao Fundo Gerale a empresa C P PINTO - ME. Objeto: Trata-se de 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de internet mega full (velocidade com taxa de upload igual a taxa de download), incluindo os serviços de instalação e assistência técnica, destinado ao atendimento das necessidades das Secretarias vinculadas ao Fundo Geral. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 02 de abril de 2025, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Cícero Pereira Pinto.

Assaré/CE, 21 de fevereiro de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 0434F7AA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.04.07-0005, ORIUNDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.02.18.1

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.04.07-0005, ORIUNDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.02.18.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal de Educação de Assaré/CE e a empresa JL EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº.37.944.417/0001-12. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na realização de oficinas pedagógicas de acompanhamento aos componentes curriculares da base diversificada do currículo Municipal: cidadania e responsabilidade social, projeto

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