DOMCE 29/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 29 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3701

caminhar e educação ambiental junto aos profissionais lotados nas turmas de anos finais do ensino fundamental da Rede Pública de Ensino de Assaré/CE. Valor Total do Contrato : R$ 27.450,00 (vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais). Vigência do Contrato : De 10 (dez) meses. Signatários : Noemita Rodrigues da Silva e Jandson Marques Pessoa. Data do Contrato :07 de abril de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 4º (QUARTO) ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA N. 2023.12.27.1

EXTRATO DO 4º (QUARTO) ADITIVO CONTRATUAL

CONCORRÊNCIA N. 2023.12.27.1.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 7F5898C0

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.21.1

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATOREFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.05.21.1 . Partes: o Município de

Assaré, através da Secretaria de Educação e a empresa LS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E ELETRONICA LTDA. Objeto: Trata-se do 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 08 de Abril de 2025, cujo objeto é Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos eletroeletrônicos, bens permanentes e equipamentos de informática, conforme especificações técnicas, para atendimento da diversas necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Art. 124, inciso I, alínea “b” c/c art. 125 da Lei nº 14.133/2021. Da alteração: adição de até 25% nos quantitativos dos itens 01 e 02 junto ao lote 14, do Contrato Original firmado com a Secretaria Municipal de Educação. Do Valor Acrescido: R$ 3.170,51 (três mil cento e setenta reais e cinquenta e um centavos). Da Justificativa: Com fundamento no Princípio da Continuidade do Serviço Público e considerando ainda os princípios da vantajosidade e da economicidade, este termo aditivo fez-se necessário, tendo em vista a necessidade de acrescer aos quantitativos dos itens presentes no contrato avençado no município, de modo a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Silvio Moreira dos Santos. Data do Termo Aditivo: 08 de Abril de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 409C41A6

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.02.10.1

EXTRATODO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVOAO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADEPREGÃO ELETRÔNICO N.º

2021.02.10.1 . Partes: o Município de Assaré, atravésda Secretaria Municipal de Educação e a empresa C P PINTO - ME. Objeto: Trata- se de 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de internet mega full (velocidade com taxa de upload igual a taxa de download), incluindo os serviços de instalação e assistência técnica, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 02 de abril de 2025, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Cícero Pereira Pinto.

Assaré/CE, 21 de fevereiro de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 87BEEE43

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DO CEI JOSÉ DANIEL E REFORMA A E.E.I.E.F. BATISTINA BRAGA, COM LOCALIZAÇÃO NA RUA SAGRADA FAMÍLIA E SEDE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.

VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 3.779.477,15 ((três milhões setecentos e setenta e nove mil quatrocentos e setenta e sete reais e quinze centavos).

VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO APÓS 1º e 2º ADITIVO DE ACRÉSCIMO: R$ 4.376.972,80 (quatro milhões, trezentos e setenta e seis mil, novecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos).

VALOR ACRESCIDO: R$ 236.868,84 (Duzentos e trinta e seis mil, oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos).

VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO: R$ 4.613.841,64 (quatro milhões, seiscentos e treze mil, oitocentos e quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, inciso I, alínea “a” c/c § 1º da Lei Federal n. 8.666/93.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal de Educação.

CONTRATADA: LIMA & PEREIRA CONSTRUÇÕES LTDA.

SIGNATÁRIOS: Noemita Rodrigues da Silva e Sebastião Gilkleberson Alves Pereira.

DATA: 28 de março de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 3692D921

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.02.10.1

EXTRATODO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVOAO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADEPREGÃO ELETRÔNICO N.º 2021.02.10.1 . Partes: o Município de Assaré, atravésda Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social e a empresa C P PINTO - ME. Objeto: Trata-se de 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de internet mega full (velocidade com taxa de upload igual a taxa de download), incluindo os serviços de instalação e assistência técnica, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Trabalho e ação Social. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 02 de abril de 2025, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Maria Wilcassy Garcia Alves e Cícero Pereira Pinto.

Assaré/CE, 21 de fevereiro de 2025.

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