DOMCE 29/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3701

Banabuiú/CE, 22 de Abril de 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 502EAE29

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Barbalha, em cumprimento do Termo de Homologação/Autorização procedido pela Sr. Hoosevelt Ammison Ramalho Dias, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2025.04.22.09. Objeto: Contratação de Show Católico da Caravana da Misericórdia com o Artista PADRE MONTEIRO, a se realizar durante o evento alusivo a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio do Município de Barbalha/CE. Contratada: 53.009.301 SEBASTIAO MONTEIRO DA SILVA. Valor do Serviço: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão de Contratação e Homologada/Autorizada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura.

Data: 24 de abril de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 05B5C4C5

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA ANUÊNCIA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(CICERO ALBERTO DE OLIVEIRA)

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para (AVICULTURA), localizada no município de Barbalha, no (SÍTIO TEREZAS, DISTRITO ARAJARA).

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: BAC94B1A

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA ANUÊNCIA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(LUANA APARECIDA ALVES FERREIRA)

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(AVICULTURA), localizada no município de Barbalha, no (SÍTIO SACO, DISTRITO ARAJARA).

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 09721844

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.15.01

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.15.01

A Ilma Sra, JANAINA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde no uso de suas atribuições que lhe são conferidos pela Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.04.15.01, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa SANTOS & OLIVEIRA MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.679.269/000109, para a Contratação de serviços a serem prestados na confecção de móveis/mobiliário de escritório planejados em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barbalha/CE, pelo valor global de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Barbalha/CE, 28 de abril de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 8D9C60E4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO HOMOLOGAÇÃO

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO . Pregão nº 2024.08.22.1. Objeto: Contratação para prestação de serviços de transporte escolar, junto a rede de ensino municipal do Município de Barro/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa/pessoa física CONTERRANEA LOGITICA,MECANISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 3.209.265,00 (três milhões duzentos e nove mil duzentos e sessenta e cinco reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Francisca Maria de Albuquerque Feitosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Data: 27 de Setembro de 2024.

Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador: 14D92090

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM – AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO – PRÉQUALIFICAÇÃO N.º 2025.04.28.01 – A Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem, torna público que realizará através do Processo Administrativo referente a Pré-Qualificação N.º 2025.04.28.01 , para empresas interessadas em participar de Licitações para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA COLETA DE RESÍDUOS ORIUNDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE. Os Documentos poderão ser apresentados através da plataforma https://compras.m2atecnologia.com.br , dentro do período de 02 de Maio de 2025 até as 08h59min do dia 16 de Maio de 2025.O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos Sites: www.boaviagem.ce.gov.br , http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no Portal Nacional de Contratações Publicas – PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]

Boa Viagem-CE, 28 de Abril de 2025.

ARTUR VALLE PEREIRA –

Agente de Contratação.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 12