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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 29/04/2025 · pág. 13

DOMCE 29/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3701

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: 2BB28E61

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO PORTARIA Nº 250425.001/2025

PORTARIA Nº 250425.001/2025

A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019.

Resolve:

Conceder a DIULY CAROLINE BRANDÃO , ocupante do cargo Secretária Executiva do CMAS, para deslocar-se à cidade de Fortaleza (CE), no dia 28/04/2025 para a participação do Seminário de Implementação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), que ocorrerá dia 29/04/2025 e 30/04/2025, ficando atribuído o(a) servidor(a) 3,0 diária (s) no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), perfazendo um total de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta) devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 165/2025. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Wilamar Palácio de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina o artigo 98, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o deferimento do requerimento de licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração, apresentado pelo servidor Francisco Socraty da Silva (Matrícula nº 104428), ocupante do cargo público de Vigia, lotado atualmente na Secretaria Municipal de Saúde,

RESOLVE

Art. 1º – Conceder ao servidor público municipal Francisco Socraty da Silva (Matrícula nº 104428), ocupante do cargo público de Vigia, lotado atualmente na Secretaria Municipal de Saúde, licença sem remuneração para tratar de interesses particulares no período de 07/04/2025 a 07/04/2026, consoante autoriza o art. 85 Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Cariús/CE.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a 07/04/2025.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Campos Sales (CE), 25 de abril de 2025.

ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR Secretária de Assistência Social e Trabalho

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 42D0E4E5

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO PORTARIA Nº 250425.002/2025

PORTARIA Nº 250425.002/2025

A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019.

Resolve:

Conceder a MARIA LÚCIA DE ANDRADE SARAIVA , ocupante do cargo Assessora Jurídica, para deslocar-se à cidade de Fortaleza (CE), no dia 28/04/2025 para a participação do Seminário de Implementação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), que ocorrerá dia 29/04/2025 e 30/04/2025, ficando atribuído o(a) servidor(a) 3,0 diária (s) no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), perfazendo um total de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta) devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Campos Sales (CE), 25 de abril de 2025.

ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR Secretária de Assistência Social e Trabalho

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 131AF7D6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 24 de abril de 2025.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: 538E4BAA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 166/2025. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Wilamar Palácio de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina o artigo 98, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o deferimento do requerimento de licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração, apresentado pela servidora Vandeglécia Ledo de Oliveira (Matrícula nº 0000794), ocupante do cargo público de Agente Administrativo, lotado atualmente na Secretaria Municipal de Educação,

RESOLVE

Art. 1º – Conceder à servidora pública municipal Vandeglécia Ledo de Oliveira (Matrícula nº 0000794), ocupante do cargo público de Agente Administrativo, licença sem remuneração para tratar de interesses particulares no período de 07/04/2025 a 07/04/2026, consoante autoriza o art. 85 Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Cariús/CE.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a 07/04/2025.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 24 de abril de 2025.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

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