DOMCE 29/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3701
EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERANDO que o dia 1º de maio, feriado nacional em que se celebra o Dia Mundial do Trabalho, ocorrerá em uma quinta-feira,
DECRETA:
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE , Ronilson Francisco de Oliveira , no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo no dia 2 de maio de 2025 , sexta-feira, véspera do dia em que se comemora a emancipação política do Município de Croatá/CE.
RESOLVE:
Art.1º - EXONERAR o Sr. JOSÉ ERNANE PEREIRA LANDIM FILHO, inscrito no CPF: 006.893.013-59, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 14 DE ABRIL DE 2025.
Parágrafo único. Na data de que trata o caput fica assegurado o funcionamento dos serviços públicos de natureza essencial, especialmente os relacionados a transporte, coleta do lixo, saúde, Guarda Civil e vigilância sanitária.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Croatá, em 28 de abril de 2025.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: BCA7D45E
GABINETE NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 0104007/2025 , de 01 de abril de 2025.
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE , Ronilson Francisco de Oliveira , no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º - NOMEAR o Sr. RONALDO RODRIGUES LIMA, inscrito no CPF: 027.724.013-16, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE ABRIL DE 2025.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 4BBAEDBC
GABINETE
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 2 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 055/2025 DE 28 DE ABRIL DE 2025.
Decreta ponto facultativo no dia 2 de maio de 2025, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o dia 3 de maio de 2024, data de emancipação do município de Croatá/CE, será sábado, e;
Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 8A3D4752
SECRETARIA DE CULTURA AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Cultura – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.04.22.01/INEX/PMC – Objeto: Contratação de atração musical (Eline Martins), para realização de 01 (um) show no dia 02/05/2025, com duração de 1hora, em comemoração alusiva ao 37º Aniversário de – Emancipação Política do Município de Croatá/CE Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo – Licitante 1: ELINE MARTINS DE SOUSA MOREIRA-ME , CNPJ nº 47.189.589/0001-81, valor R$ 90.000,00 (noventa mil reais) – Data da Adjudicação/Homologação: 23/04/2025 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 –
DEIZIELE MORORÓ MARTINS.
Secretária/Ordenadora de Despesas
Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 0C3159C8
SECRETARIA DE CULTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.04.23.01 – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.04.22.01/INEX/PMC – Objeto: Contratação de atração musical (Eline Martins), para realização de 01 (um) show no dia 02/05/2025, com duração de 1hora, em comemoração alusiva ao 37º Aniversário de Emancipação Política do Município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – Contratada: ELINE MARTINS DE SOUSA MOREIRA-ME , CNPJ nº 47.189.589/0001-81 – Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 23/04/2025 – Vigência: 02 (dois) meses – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Deiziele Mororó Martins (CONTRATANTE); Eline Martins de Sousa Moreira (CONTRATADA).
Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: CCBB35E3
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
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