Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 29/04/2025 · pág. 18

DOMCE 29/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3701

CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA SERRA DA IBIAPABA

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio AmbienteCOAMA, a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso – LAC n°005/2025, com validade até 28/04/2028, para atividade de COLETA, TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E PRODUTOS. RECEBIMENTO, TRIAGEM, PRENSAGEM E ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO DE PAPEL, PLÁSTICO, METAL, VIDRO, ÓLEO VEGETAL, GORDURA RESIDUAL, RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE PEQUENOS GERADORES E PODA (A CONSTRUÇÃO DE CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS) EM TABOCA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CROATÁ. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE – SEMA

COORDENADORIA DO AGRONEGÓCIO E DO MEIO AMBIENTE - COAMA

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: F7A9B161

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico n.º 2025.04.07.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) MLC SILVA ME , inscrita no CNPJ n.º 19.540.084/0001-84, classificada no LOTE 01, com valor global de R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais) e LOTE 06, com valor global de R$ 16.276,83 (dezesseis mil duzentos e setenta e seis reais e oitenta e três centavos), E JOTA COMERCE LTDA. , inscrita no CNPJ n.º 45.132.753/0001-99, classificada no LOTE 02, com valor global de R$ 51.261,59 (cinquenta e um mil duzentos e sessenta e um reais e cinquenta e nove centavos) e LOTE 04, com valor global de R$ 195.163,34 (cento e noventa e cinco mil cento e sessenta e três reais e trinta e quatro centavos), e AGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA. , inscrita no CNPJ n.º 30.607.801/0001-80, classificada no LOTE 03, com valor global de R$ 100.350,00 (cem mil trezentos e cinquenta reais) e LOTE 05, com valor global de R$ 27.844,00 (vinte e sete mil oitocentos e quarenta e quatro reais), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Aliomar Liberalino de Almeida Júnior - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Educação. Data da Adjudicação e Homologação: 28 de abril de 2025.

Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Maria Marcleide do Nascimento - Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal de Saúde. Data da Adjudicação e Homologação: 28 de abril de 2025.

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico n.º 2025.04.07.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) MLC SILVA ME , inscrita no CNPJ n.º 19.540.084/0001-84, classificada no LOTE 06, com valor global de R$ 1.597,10 (mil quinhentos e noventa e sete reais e dez centavos), E JOTA COMERCE LTDA. , inscrita no CNPJ n.º 45.132.753/0001-99, classificada no LOTE 04, com valor global de R$ 90.577,88 (noventa mil quinhentos e setenta e sete reais e oitenta e oito centavos), e AGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA. , inscrita no CNPJ n.º 30.607.801/0001-80, classificada no LOTE 05, com valor global de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Antônia da Penha Sena Pierre - Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social. Data da Adjudicação e Homologação: 28 de abril de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 7BDA09B3

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º

2025.01.08.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE

torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob n.º 2025.01.08.1, cujo trâmite fora reaberto em razão da extinção dos Contratos firmados junto aos Lotes 04, 05, 06, 07 e 09. Empresa(s) Vencedora(s): DIEGO PEREIRA FECHINE, vencedora junto aos Lotes 04, 05, 06, 07 e 09. A(s) empresa(s) fora(m) declarada(s) habilitada(s) por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório. Mais Informações: [email protected].

Farias Brito/CE, 28 de abril de 2025.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE - Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 7D90B3D5

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º

2025.04.07.2. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob n.º 2025.04.07.2. Empresa(s) Vencedora(s): IMPRIMA JUAZEIRO LTDA. , vencedora junto ao(s) Lote(s) 01, 02, 03, 04 e 05. A(s) empresa(s) fora(m) declarada(s) habilitada(s) por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório. Mais Informações: [email protected].

Farias Brito/CE, 28 de abril de 2025.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE - Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 7784F27B