Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 29/04/2025 · pág. 20

DOMCE 29/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3701

CMIC

Atenciosamente,

Fortim, CE 28 de abril de 2025 .

DIEGO DOS SANTOS ROCHA Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Municipal de Saúde; IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES - Secretária Municipal de Educação; TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania; AMADEU FÉLIX BARBOZA FILHO - Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer; VALDEÍZIO FLORÊNCIO DA SILVA - Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano; JOSÉ LIMA DA SILVA JÚNIOR - Secretário Municipal de Administração e Finanças.

Fortim/CE, 28 de abril de 2025.

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 847E93E2

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DOS CONTRATOS N° 2204.01/2025 - SME; N° 2204.02/2025 - SMDU; N° 2204.03/2025 - SMAS; N° 2204.04/2025 – SMS; N° 2204.05/2025 - SMEJL - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3103.01/2025 - PMF

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DOS CONTRATOS N° 2204.01/2025 - SME ; N° 2204.02/2025 - SMDU; N° 2204.03/2025 - SMAS; N° 2204.04/2025 – SMS ; N° 2204.05/2025 - SMEJL - referente ao

Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3103.01/2025 - PMF ; PARTES: Município de Fortim, através das Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de metalúrgica, tais como confecção, recuperação e manutenção de diversos itens das unidades administrativas do município de Fortim/CE. CONTRATADO: J BERNARDINO LTDA, inscrito no CNPJ n° 45.747.670/0001-04; VALOR GLOBAL: R$ 224.400,00 (duzentos e vinte e quatro mil e quatrocentos reais); VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de Dezembro de 2025; SECRETÁRIOS MUNICIPAIS: TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO - Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania; IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES - Secretária Municipal de Educação; KATIANE GONDIM DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde; AMADEU FÉLIX BARBOZA FILHO - Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer; VALDEÍZIO FLORÊNCIO DA SILVASecretário Municipal de Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE, 28 de abril de 2025.

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: C026F338

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DOS CONTRATOS N° 2504.01/2025 - SMAS; N° 2504.02/2025 - SMAF; N° 2504.03/2025 - SMDU; N° 2504.04/2025

SMEJL; N° 2504.05/2025 – SME; N° 2504.06/2025 - SMS - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3103.02/2025 - PMF

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DOS CONTRATOS N° 2504.01/2025 - SMAS ; N° 2504.02/2025 - SMAF; N° 2504.03/2025 - SMDU; N° 2504.04/2025 - SMEJL ; N° 2504.05/2025 – SME; N° 2504.06/2025 - SMS - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3103.02/2025 - PMF ; PARTES: Município de Fortim, através das Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania; Secretaria de Administração e Finanças; Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde. OBJETO: Contratação da prestação de serviços de dedetização, desratização e descupinização, junto às Unidades Administrativas do Município de Fortim/CE. CONTRATADO: E.S.B. DEDETIZADORA LTDA, inscrito no CNPJ n° 13.950.461/0001-77; VALOR GLOBAL: R$ 130.190,00 (cento e trinta mil cento e noventa reais); VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de Dezembro de 2025; SECRETÁRIOS MUNICIPAIS: KATIANE GONDIM DA COSTA - Secretária

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 048D9821

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

O Senhor Raimundo Fagner Silva Aguiar , Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Frecheirinha/CE, nomeado pela Portaria nº 190/2025, de 06 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA para todos os fins o procedimento de contratação direta referente ao Contrato nº 2025.03.08.017 , que tem por objeto a locação de um imóvel destinado ao funcionamento do Depósito de Inservíveis da Secretaria de Educação do Município de Frecheirinha/CE . O contrato foi celebrado entre as partes:

• CONTRATANTE: Prefeitura de Frecheirinha/CE, inscrita no CNPJ nº 07.598.592/0001-34, com sede na Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro, Frecheirinha/CE – CEP 62340-000, representada pelo Sr. Raimundo Fagner Silva Aguiar.

• CONTRATADA: Sr. José Airton de Aguiar, portador do RG nº 200097143490 – SSP/CE e CPF nº 220.***.803-06, residente na Rua Manoel Fernandes, s/n, Centro, Frecheirinha/CE.

A presente RATIFICAÇÃO fundamenta-se nos princípios da legalidade, eficiência e interesse público, assegurando a continuidade dos serviços prestados pela Secretaria de Educação.

RAIMUNDO FAGNER SILVA AGUIAR

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Prefeitura de Frecheirinha/CE

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 6CBA4C4E

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 2025.03.08.017

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.598.592/0001-34, com sede na Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro, Frecheirinha/CE – CEP 62340-000, representada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Sr. Raimundo Fagner Silva Aguiar.

CONTRATADO: Sr. José Airton de Aguiar, portador do RG nº 200097143490 – SSP/CE e CPF nº 220.***.803-06, residente na Rua Manoel Fernandes, s/n, Centro, Frecheirinha/CE.

OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Depósito de Inservíveis da Secretaria de Educação do Município de Frecheirinha/CE.

FUNDAMENTO LEGAL: A Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº002/2024.

VIGÊNCIA: Prazo de vigência 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato.

DOTAÇÃO: 12 122 0007 2.052 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇO DE PESSOAS FISICAS

VALOR GLOBAL: R$ 36.432,00 (TRINTA SEIS MIL, E QUATROCENTOS E TRINTA DOIS REAIS) SIGNATÁRIOS: