DOMCE 29/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3701
Pela Contratante: Raimundo Fagner Silva Aguiar – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. Pelo Contratado: José Airton de Aguiar.
Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: CC5A2075
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA,SOB DEMANDA, COMPREENDENDO REPAROS E ADEQUAÇÕES DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DOS PRÉDIOS E DEMAIS BENS PÚBLICOS PERTECENTES AO MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL (ADITIVO)
A Secretaria de Administração de Frecheirinha-CE, torna público o(s) extrato(s) do Segundo Aditivo ao(s) Contrato(s) decorrente do DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2023.12.26.013-RE , cujo objeto é SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES, SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO, GERENCIAMENTO DE EMAIL INSTITUCIONAIS, CONTROLE ADEQUAÇÃO E CONFECÇÃO DE CARTAS SERVIÇOS, ATENDENDO A TODA LEGISLAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATADA : EMPREENDIMENTOS CARVALHO DE MENESES CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS LTDA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA e ELEMENTO DE DESPESAS:
Órgão: Secretaria de Educação Unidade Orçamentária: 10.03.12.361.0068.1017
Atividade: Construção, Reforma, Ampliação e Equipamento de Unidades da Educação
Fonte de Recurso: FUNDEB 30% Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O presente Aditivo tem por fundamento o disposto no art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas posteriores alterações, bem como o disposto nos autos do processo da ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1702.001/2025.
CONTRATADA : A AMARO F DA SILVA
VALOR MENSAL : Não houve alteração.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA e ELEMENTO DE DESPESAS:
Órgão: Secretaria de Administração Unidade Orçamentária: 03.01.04.122.0007.2010 Atividade: Gestão administrativa do Governo Municipal Fonte de Recurso: Próprio Elemento de Despesa: 3.3.90.40.00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O presente Aditivo tem por fundamento o disposto no art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas posteriores alterações, bem como o disposto nos autos do processo de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2023.12.26.013-RE .
PRAZO DE DURAÇÃO: 07 de março de 2025 até 07 de março de 2026.
ASSINA PELA CONTRATADA: ARMANDO AMARO FRAGOSO DA SILVA
PRAZO DE DURAÇÃO: 01 de abril de 2025 até 20 de junho de 2025.
ASSINA PELA CONTRATADA: LUCAS CARVALHO DE AZEVEDO.
ASSINA PELA CONTRATANTE: RAIMUNDO FAGNER SILVA AGUIAR.
Frecheirinha/CE, 01 de abril de 2025.
Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: A4885DAE
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO CMAS
PORTARIA Nº 009/2025, de 23 de Abril de 2025.
ASSINA PELA CONTRATANTE: CARLOS ANTONIO PONTES ARRUDA .
Frecheirinha/CE, 07 de março de 2025.
Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: F682445A
COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL (ADITIVO)
A Secretaria de Educação do Município de Frecheirinha-CE, torna público o(s) extrato(s) do Primeiro Aditivo ao(s) Contrato(s) Nº 2025.01.13.01.03 decorrente da ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1702.001/2025 , cujo objeto é SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA/CE. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O PREÇO UNITÁRIO DA TABELA DE CUSTO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ-CE (SEINFRA), TABELA DE CUSTO VIGENTE COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDA DO BDI 24,59%, PARA
NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE GRANJEIRO PARA O BIÊNIO 20252026 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de Granjeiro, Estado do Ceará, para o biênio 2025-2026, na forma que segue: – DOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS
Titular – AFONSO PINHEIRO SOUTO DIAS, tendo como suplente – MARIA DO SOCORRO MARQUES BALBINO, representando a Secretaria Municipal de Assistência Social;
Titular – RAIMUNDO NONATO DE SOUSA, tendo como suplente – MARIA IRIS MEIRY VIEIRA BRITO LIMA, representando a Secretaria Municipal de Educação;
Titular – THAMIRES DOS SANTOS FERREIRA , tendo como suplente –MARTINS RODRIGUES DE SOUSA, representando a Secretaria Municipal de Saúde;
Titular – CÍCERO MURILO DE SOUSA BEZERRA, tendo como suplente– CICERO RODRIGUES DOS SANTOS, representando a Secretaria Municipal de Cultura;
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