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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 29/04/2025 · pág. 22

DOMCE 29/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3701

Titular – JOSÉ RODRIGUES DOS REIS, tendo como suplente – MEIRYANE VIERA BRITO CLEMENTINO, representando a Secretaria Municipal de Administração;

Titular – ADOZINA MACEDO DE LIMA, tendo como suplente – DELSIVANIA ALVES DE SOUSA WIRTZBIKI, representando a Secretaria Municipal de Meio ambiente.

– DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

– REPRESENTANTES DAS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

Titular - FRANCISCA SEVERINO CARDOSO FILHA, tendo como suplente – RAIMUNDA COSTA DA SILVA FERREIRA representando a Pastoral da Criança de Nossa Senhora da Conceição de Granjeiro-CE;

Titular –RAIMUNDA FERNANDES DE LIMA SILVA , tendo como suplente – IRISMAR DE SOUSA BRITO , representando a Associação do sitio Serrinha.

– REPRESENTANTES DE USUÁRIOS E ORGANIZAÇÕES DE USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL:

Titular – TEREZA GERMANA DE LIMA (usuária do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS), tendo como suplente – WESLEY BALBINO DE SOUSA (usuária do Centro de Referência de Assistência Social- CRAS);

Titular – MARIA LÚCIA VIANA (usuária do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos- SCFV), tendo como suplente FRANCISCA FRANCINEIDE DA SILVA (usuária do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos- SCFV).

– REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

Titular – MARIA JOSYLANE IRINEU FERREIRA, tendo como suplente - LUIZ FELIPE DA SILVA MORAIS ;

Titular – LARA KETHYLEN FERREIRA SOUTO, tendo como suplente –CICERA SILVONE BARBOSA MARIANO. PARÁGRAFO ÚNICO – O mandato dos Conselheiros membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Granjeiro terá duração entre o dia 16 (Dezesseis) de ABRIL de 2025 a 16 (Dezesseis) de Abril de 2027, momento onde encerrará os dois anos de mandato.

Art. 2º - A mesa diretora do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, para o biênio 2025-2026, será composta da seguinte forma:

PRESIDENTE – AFONSO PINHEIRO SOUTO NETO (representando a Secretaria Municipal de Assistência Social); VICE-PRESIDENTA – MARIA DO SOCORRO MARQUES BALBINO (representando a Secretaria Municipal de Assistência Social).

PARÁGRAFO ÚNICO: Os membros da mesa diretora exercerão o mandato de modo intercalado.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as Portarias anteriores.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO NOVO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHERCMDM DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ, APÓS REESTRUTURAÇÃO.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o artigo 66, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Granjeiro/CE;

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam nomeados para o novo mandato, os Conselheiros Titulares e Suplentes abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Granjeiro, Estado do Ceará, com mandato de 02 (Dois) anos:

CPF NOME CARGO REPRESENTAÇÃO
03419476361 MARIA DO SOCORRO
MARQUES BALBINO

PRESIDENTA
(SEC.ASSIS.SOCIAL)
GOVERNAMENTAL
07192111317 THALIA
SOARES
LIMA

VICE-PRESIDENTE
(SEC.SAÚDE)
GOVERNAMENTAL
07439760379 THAMIRES
DOS
SANTOS FERREIRA

CONSELHEIRA
SUPLENTE (SEC. SAÚDE)
GOVERNAMENTAL
03300859301 RAIMUNDA
EDINA
PEREIRA

CONSELHEIRA
SUPLENTE
(SEC.ASSIS.SOCIAL)
GOVERNAMENTAL
93714360344 ANA
VIEIRA
FERREIRA

CONSELHEIRO TITULAR
(SEC. EDUCAÇÃO)

GOVERNAMENTAL
68862040334 MARIA IRIS MEIRY
VIEIRA BRITO LIMA

CONSELHEIRA
SUPLENTE
(SEC.
EDUCAÇÃO)

GOVERNAMENTAL
17636260832 FRANCISCA
FRANCINEIDE
DA
SILVA

CONSELHEIRA TITULAR
SOCIEDADE CIVIL
45815232300 MARIA DE FÁTIMA
GABRIEL

CONSELHEIRA
SUPLENTE
SOCIEDADE CIVIL
15099218857 MARIA DE FÁTIMA
GRANGEIRO LIMA

CONSELHEIRA TITULAR
SOCIEDADE CIVIL
07323895855 MARIA
GOR
GRANGEIRO DE LIM
ETE
A
CONSELHEIRA
SUPLENTE
SOCIEDADE CIVIL
17241197372 LÚCIA
CAR
BALBINO
LOS
CONSELHEIRA
TITULAR
SOCIEDADE CIVIL
45814651334 MARIA
CIC
MOREIRA DE AQUIN
ERA
O
CONSELHEIRA
SUPLENTE
SOCIEDADE CIVIL

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as Portarias anteriores.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE, aos 23 (vinte e três) dias do mês de Abril de 2025.

FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA Prefeito Municipal

Publicado por: Raimundo Nonato Nunes Soares Código Identificador: 83FDC70D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 2025.01.02.1

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE, aos 23 (vinte e três) dias do mês de Abril de 2025.

FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA

Prefeito Municipal

Publicado por: Raimundo Nonato Nunes Soares Código Identificador: 5EC09665

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE NOMEAÇÃO CMDM

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE CONSELHO Nº 010/2025, 23 DE ABRIL DE 2025.

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 2025.01.02.1

Nomeia agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do poder executivo municipal derivadas da lei federal nº 14.133/2021 .

FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA , Prefeito do

Município de Granjeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Granjeiro/CE, e:

CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre as licitações e contratos administrativos;

CONSIDERANDO a necessidade de observância ao princípio constitucional da isonomia e da seleção da proposta mais vantajosa à

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