DOMCE 29/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3701
Administração Pública, a partir de empresas licitantes que atendam às exigências de habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e a qualificação técnica necessária para fornecer produtos, serviços, executar obras, bem como alienações e locação, dentro dos padrões técnicos, prazo, qualidade e segurança especificados em lei;
CONSIDERANDO que compete à Comissão de Licitação e a sua Equipe de colaboradores, preparar o instrumento convocatório, processar e julgar a licitação em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação do instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhe são correlatos.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear LUIS EDSON OLIVEIRA SOUSA, inscrito no CPF nº: 844.820.103-59, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO e de PREGOEIRO do município de Granjeiro, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
Parágrafo único. Somente em licitações na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame é designado pregoeiro. Art. 2º Nomeia-se CICERA SAMIRA MARCELINO , inscrita no CPF nº: 052.603.813-60 e CÍCERO EDINALDO LEANDRO , inscrita no CPF nº: 006.617.003-64, para exercerem a função de EQUIPE DE APOIO das licitações e contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
Parágrafo único. Os servidores mencionados no caput deste artigo auxiliarão o Agente de Contratação e o Pregoeiro no desempenho de suas atribuições.
Art. 3º Integram o rol de atribuições do Agente de Contratação e do Pregoeiro a tomada de decisões, o acompanhamento do trâmite da licitação, o impulsionamento do procedimento licitatório e a execução de quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação e das contratações diretas, incluindo a solicitação de emissão de pareceres técnicos e jurídicos, para subsidiar as suas decisões.
§ 1º O Agente de Contratação ou o Pregoeiro convocará os membros da Equipe de Apoio quando necessário e delegará as atribuições para o regular desenvolvimento das licitações e contratações do Executivo. § 2º O Agente de Contratação ou o Pregoeiro convocará servidores públicos efetivos, que possuam conhecimento técnico acerca do objeto da licitação, para auxiliarem em atos dos certames.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Granjeiro – Ceará, em 02 (dois) de janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Publicado por: Raimundo Nonato Nunes Soares Código Identificador: 5EC5F904
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE NOMEAÇÃO 221/2025
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 221/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DO GRANJEIRO , Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições legais, e nos termos dos incisos VI e IX, do Art. 66, da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal nº 015/2022 de 30/06/2022, Lei Municipal 034/2023 de 22/12/2023 e com a lei Municipal 020/2024 de 17/12/2024.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR: KYDNA ANTONIA FERREIRA SÁTIRO DE AQUINO, inscrito(a) no CPF sob o n ° 073..-32 para o Cargo de COORDENADOR DE PARQUES, PRAÇAS E JARDINS com lotação no(a) SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal do Granjeiro, Gabinete do Prefeito, em, 31 de janeiro de 2025.
FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA Prefeito Municipal
Publicado por: Raimundo Nonato Nunes Soares Código Identificador: 401D3DDC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE NOMEAÇÃO 222/2025
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 222/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DO GRANJEIRO , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e nos termos dos incisos VI e IX, do Art. 66, da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal nº 015/2022 de 30/06/2022, Lei Municipal 034/2023 de 22/12/2023 e com a lei Municipal 020/2024 de 17/12/2024. RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR: AUGUSTO GREGÓRIO DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o n ° 047..-92 e portador(a) da cédula de identidade n º 20070958305 SSP-CE para o Cargo de COORDENADOR DE INICIAÇÃO AO ESPORTE com lotação no(a) SECRETARIA DE ESPORTE.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal do Granjeiro, Gabinete do Prefeito, em, 31 de janeiro de 2025.
FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA Prefeito Municipal
Publicado por: Raimundo Nonato Nunes Soares Código Identificador: 3EE6C52C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE NOMEAÇÃO 223/2025
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 223/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DO GRANJEIRO , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e nos termos dos incisos VI e IX, do Art. 66, da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal nº 015/2022 de 30/06/2022, Lei Municipal 034/2023 de 22/12/2023 e com a lei Municipal 020/2024 de 17/12/2024.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR: FRANCISCO DE ASSIS SILVA, inscrito(a) no CPF sob o n ° 621..-59 para o Cargo de COORDENADOR DE INICIAÇÃO AO ESPORTE com lotação no(a) SECRETARIA DE ESPORTE.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal do Granjeiro, Gabinete do Prefeito, em, 31 de janeiro de 2025.
FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Publicado por: Raimundo Nonato Nunes Soares Código Identificador: 78B997CE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE NOMEAÇÃO 224/2025
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