Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 29/04/2025 · pág. 40

DOMCE 29/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3701

Os casos omissos ficarão a cargo da Secretária de Cultura e Comunicação de Ipueiras.

2.4 Validade do resultado deste edital

O resultado do chamamento público regido por este Edital terá validade até 12 meses após a publicação do resultado final.

2.5 Anexos do edital

Compõem este Edital os seguintes anexos: Anexo I - Categorias de apoio; Anexo II - TABELAS

Anexo III - Critérios de seleção Anexo IV - Termo de Execução Cultural; Anexo V - Relatório de Objeto da Execução Cultural; Anexo VI - Declaração de representação de grupo ou coletivo; Anexo VII - Declaração étnico-racial Anexo VIII – Declaração PCD Anexo IX – Formulário de interposição de recurso

Publicado por:

Caio César Linhares Ferreira Código Identificador: 2138E3F9

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019.25-PE-SEDUC

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): ANTONIO SERGIO PAULINO BARBOSA CONTRATO Nº: 20250607 VALOR TOTAL: R$ 177.131,70 PROGRAMA DE TRABALHO: PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0502.123650296.2.041 Manutenção das Ações do PNAE do Ensino I nfan til , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 75.352,50, Exercício 2025 Atividade 0502.123650371.2.043 Manutenção das Ações do PNAE do Ensino P re-Escolar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 134.725,00, Exercício 2025 Atividade 0502.123610331.2.039 Manutenção das Ações do PNAE do Ensino F undamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 236.504,20, Exercício 2025 Atividade 0502.123660331.2.044 Manutenção das Ações do PNAE da Educação de Jovens e Adultos (EJA) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 67.362,50, Exercício 2025 Atividade 0502.123060371.2.033 Manutenção das Ações do PNAE do Atendime nto Educacional Especializado (AEE) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 67.362,50. VIGÊNCIA: 24 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de abril de 2025, Catia Matos Vasconcelos Fontenele, secretaria de educação.

Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador: 40E1A4EE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019.25-PE-SEDUC

O Município de Ipueiras - CE, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ADJUDICADA E HOMOLOGADA a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019.25-PE-SEDUC. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE para a empresa ANTONIO SERGIO PAULINO BARBOSA, CNPJ: 40.459.179/0001-64, com valor global de R$ 177.131,70. Ipueiras/CE,

CATIA MATOS VASCONCELOS FONTENELE, Secretaria de Educação.

Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador: 737C827D

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020.25-PE-DIV

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSS DE LINCEÇA E USO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA CONVERSAÇÃO DO ACERVO FÍSICO EM MIDIAS DIGITAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E NA MÃO DE OBRA JUNTO AS UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO DE IPUEIRAS-CE. CONTRATADA(O): P.A.M OLIVEIRA-ME. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO Nº: 20250576 VALOR TOTAL: R$ 39.350,40 (trinta e nove mil, trezentos e cinquenta reais e quarenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0401.101220271.2.013 Manutenção das Ações da Sec. de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ, Subelemento 3.3.90.40.11, no valor de R$ 39.350,40. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CONTRATO Nº: 20250577 VALOR TOTAL: R$ 38.623,20 (trinta e oito mil, seiscentos e vinte e três reais e vinte centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1501.041220137.2.121 Manutenção da Secretaria de Governo , Classificação econômica 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ, Subelemento 3.3.90.40.11, no valor de R$ 38.623,20 CONTRATANTE: SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL E DIR. HUMAN CONTRATO Nº: 20250578 VALOR TOTAL: R$ 39.022,80 (trinta e nove mil, vinte e dois reais e oitenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1001.082440237.2.075 Manutenção das Ações da Sec. de Assistência Social e Direitos Humanos , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.14, no valor de R$ 39.022,80. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATO Nº: 20250579 VALOR TOTAL: R$ 39.003,60 (trinta e nove mil, três reais e sessenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0501.121220137.2.027 Manutenção das Ações da Sec. de Educação , Classificação econômica 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ, Subelemento 3.3.90.40.11, no valor de R$ 39.003,60. VIGÊNCIA: 15 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de Abril de 2025, IAGO LUIS MESQUITA DE SOUSA, secretário de saúde..

Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador: 02BA10ED

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020.25-PE-DIV

O Município de Ipueiras - CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ADJUDICADA E HOMOLOGADA o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020.25-PE-DIV. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSS DE LINCEÇA E USO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA CONVERSAÇÃO DO ACERVO FÍSICO EM MIDIAS DIGITAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E NA MÃO DE OBRA JUNTO AS UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO DE IPUEIRAS-CE, para a empresa P.A.M OLIVEIRA-ME, CNPJ: 38.230.317/0001-97 lote único, com o valor global de R$ 156.000,00. Ipueiras/CE,

IAGO LUIS MESQUITA DE SOUSA, Secretário de Saúde.

Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador: 9AB7AE4D