DOMCE 29/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3701
Art. 2º O Município poderá, por interesse público, requisitar os(as) servidor(as) permutados(as) de volta aos seus quadros funcionais, de acordo com o disposto no Termo de Permuta.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, encerrando seus efeitos em 31 de dezembro de 2025.
Dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA DE SERVIDORES para o cargo que indica e dá outras providências:
ANTONIO FERNANDO COUTINHO , Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município;
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 28 de abril de 2025.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: E12F4189
GABINETE
CONSIDERANDO , a Lei Municipal Nº 196/2017, de 14 de fevereiro de 2017, e suas alterações posteriores, que Dispõe sobre o procedimento de cessão ou permuta de servidor público da Administração Pública direta e indireta do Município de Jardim/CE, aos órgãos e entidades da União, dos Estados, ou Distrito Federal e Municípios, e dá outras providências.
CONSIDERANDO o Termo de Convênio de Cooperação Técnica Nº 012/2025, Secretaria de Educação, celebrado entre o Município de Jardim-CE e o Município de Crato-CE, no dia 30 de janeiro de 2025;
PORTARIA Nº. 2804011/25-GP DE 28 DE ABRIL DE 2025.
RESOLVE:
Dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA DE SERVIDORES para o cargo que indica e dá outras providências:
ANTONIO FERNANDO COUTINHO , Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO , a Lei Municipal Nº 196/2017, de 14 de fevereiro de 2017, e suas alterações posteriores, que Dispõe sobre o procedimento de cessão ou permuta de servidor público da Administração Pública direta e indireta do Município de Jardim/CE, aos órgãos e entidades da União, dos Estados, ou Distrito Federal e Municípios, e dá outras providências.
CONSIDERANDO o Termo de Convênio de Cooperação Técnica Nº 012/2025, Secretaria de Educação, celebrado entre o Município de Jardim-CE e o Município de Crato-CE, no dia 30 de janeiro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam permutados(as) os(as) servidores(as) públicos(as) municipais abaixo especificados(as), conforme estabelecido no TERMO DE PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS Nº 011/2025 , da Secretaria Municipal de Educação de Jardim/CE.
| SERVIDOR(A) | CARGO | ORGÃO DE ORIGEM | ORGÃO D | E DESTINO |
|---|---|---|---|---|
| Maria Carlota Mariano Alexandre Silveira |
Professor |
Prefeitura Municipal de Jardim/CE |
Prefeitura Crato/CE |
Municipal de |
| Maria Aparecida de Moura Barros |
Professor |
Prefeitura Municipal de Jardim/CE |
Prefeitura Crato/CE |
Municipal de |
| Luzia Maria da Conceição Rocha |
Professor |
Prefeitura Municipal de Crato/CE |
Prefeitura Jardim/CE |
Municipal de |
Art. 2º O Município poderá, por interesse público, requisitar os(as) servidor(as) permutados(as) de volta aos seus quadros funcionais, de acordo com o disposto no Termo de Permuta.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, encerrando seus efeitos em 31 de dezembro de 2025.
Art. 1º Ficam permutados(as) os(as) servidores(as) públicos(as) municipais abaixo especificados(as), conforme estabelecido no TERMO DE PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS Nº 012/2025 , da Secretaria Municipal de Educação de Jardim/CE.
| SERVIDOR(A) | CARGO | ORGÃO D | E ORIGEM | ORGÃO D | E DESTINO |
|---|---|---|---|---|---|
| Camila Porfirio Oliveira | Professor | Prefeitura Jardim/CE |
Municipal de | Prefeitura Crato/CE |
Municipal de |
| Eliane dos Santos Silva | Professor | Prefeitura Jardim/CE |
Municipal de | Prefeitura Crato/CE |
Municipal de |
| Maria das Dores dos Santos | Professor | Prefeitura Crato/CE |
Municipal de | Prefeitura Jardim/CE |
Municipal de |
Art. 2º O Município poderá, por interesse público, requisitar os(as) servidor(as) permutados(as) de volta aos seus quadros funcionais, de acordo com o disposto no Termo de Permuta.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, encerrando seus efeitos em 31 de dezembro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 28 de abril de 2025.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 4E766928
GABINETE
PORTARIA Nº. 2804013/25-GP DE 28 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA DE SERVIDORES para o cargo que indica e dá outras providências:
ANTONIO FERNANDO COUTINHO , Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município;
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 28 de abril de 2025.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 8391A8B1
GABINETE
CONSIDERANDO , a Lei Municipal Nº 196/2017, de 14 de fevereiro de 2017, e suas alterações posteriores, que Dispõe sobre o procedimento de cessão ou permuta de servidor público da Administração Pública direta e indireta do Município de Jardim/CE, aos órgãos e entidades da União, dos Estados, ou Distrito Federal e Municípios, e dá outras providências.
CONSIDERANDO o Termo de Convênio de Cooperação Técnica Nº 012/2025, Secretaria de Educação, celebrado entre o Município de Jardim-CE e o Município de Crato-CE, no dia 30 de janeiro de 2025;
PORTARIA Nº. 2804012/25-GP DE 28 DE ABRIL DE 2025.
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 48