DOMCE 29/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3701
Art. 1º Ficam permutados(as) os(as) servidores(as) públicos(as) municipais abaixo especificados(as), conforme estabelecido no TERMO DE PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS Nº 013/2025 , da Secretaria Municipal de Educação de Jardim/CE.
| SERVIDOR(A) | CARGO | ORGÃO DE ORIGEM | ORGÃO D | E DESTINO |
|---|---|---|---|---|
| Audizia Maria Lopes Bezerra | Professor | Prefeitura Municipal de Jardim/CE |
Prefeitura Crato/CE |
Municipal de |
| Ana Raquel Fernando Barros |
Professor |
Prefeitura Municipal de Jardim/CE |
Prefeitura Crato/CE |
Municipal de |
| Helio Jorge dos Santos | Professor | Prefeitura Municipal de Crato/CE |
Prefeitura Jardim/CE |
Municipal de |
Art. 2º O Município poderá, por interesse público, requisitar os(as) servidor(as) permutados(as) de volta aos seus quadros funcionais, de acordo com o disposto no Termo de Permuta.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, encerrando seus efeitos em 31 de dezembro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 28 de abril de 2025.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: B4AC810E
GABINETE
PORTARIA Nº. 2804014/25-GP DE 28 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA DE SERVIDORES para o cargo que indica e dá outras providências:
ANTONIO FERNANDO COUTINHO , Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO , a Lei Municipal Nº 196/2017, de 14 de fevereiro de 2017, e suas alterações posteriores, que Dispõe sobre o procedimento de cessão ou permuta de servidor público da Administração Pública direta e indireta do Município de Jardim/CE, aos órgãos e entidades da União, dos Estados, ou Distrito Federal e Municípios, e dá outras providências.
CONSIDERANDO o Termo de Convênio de Cooperação Técnica Nº 011/2025, Secretaria de Educação, celebrado entre o Município de Jardim-CE e o Município de Penaforte-CE, no dia 24 de janeiro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam permutados(as) os(as) servidores(as) públicos(as) municipais abaixo especificados(as), conforme estabelecido no TERMO DE PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS Nº 014/2025 , da Secretaria Municipal de Educação de Jardim/CE.
| SERVIDOR(A) | CARGO | ORGÃO DE ORIGEM | ORGÃO DE DESTINO |
|---|---|---|---|
| Neurizete Ferreira Vieira | Professor | Prefeitura Municipal de Jardim/CE |
Prefeitura Municipal de Penaforte/CE |
| Jucelino Otavio dos Santos Junior |
Professor |
Prefeitura Municipal de Penaforte/CE |
Prefeitura Municipal de Jardim/CE |
Art. 2º O Município poderá, por interesse público, requisitar os(as) servidor(as) permutados(as) de volta aos seus quadros funcionais, de acordo com o disposto no Termo de Permuta.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, encerrando seus efeitos em 31 de dezembro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 28 de abril de 2025.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 48D04F6C
GABINETE PORTARIA Nº.2804015/25-GP DE 28 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA DE SERVIDORES para o cargo que indica e dá outras providências:
ANTONIO FERNANDO COUTINHO , Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO , a Lei Municipal Nº 196/2017, de 14 de fevereiro de 2017, e suas alterações posteriores, que Dispõe sobre o procedimento de cessão ou permuta de servidor público da Administração Pública direta e indireta do Município de Jardim/CE, aos órgãos e entidades da União, dos Estados, ou Distrito Federal e Municípios, e dá outras providências.
CONSIDERANDO o Termo de Convênio de Cooperação Técnica Nº 010/2025, Secretaria de Educação, celebrado entre o Município de Jardim-CE e o Município de Porteiras-CE, no dia 24 de janeiro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam permutados(as) os(as) servidores(as) públicos(as) municipais abaixo especificados(as), conforme estabelecido no TERMO DE PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS Nº 015/2025 , da Secretaria Municipal de Educação de Jardim/CE.
| SERVIDOR(A) | CARGO | ORGÃO DE ORIGEM | ORGÃO DE DESTINO |
|---|---|---|---|
| Evânia Bezerra Dos Santos | Professor | Prefeitura Municipal de Jardim/CE |
Prefeitura Municipal de Porteiras/CE |
| Francisca Ana Clemente | Professor | Prefeitura Municipal de Porteiras/CE |
Prefeitura Municipal de Jardim/CE |
Art. 2º O Município poderá, por interesse público, requisitar os(as) servidor(as) permutados(as) de volta aos seus quadros funcionais, de acordo com o disposto no Termo de Permuta.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, encerrando seus efeitos em 31 de dezembro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 28 de abril de 2025.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: BFF99223
GABINETE
PORTARIA Nº.2804016/25-GP DE 28 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA DE SERVIDORES para o cargo que indica e dá outras providências:
ANTONIO FERNANDO COUTINHO , Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO , a Lei Municipal Nº 196/2017, de 14 de fevereiro de 2017, e suas alterações posteriores, que Dispõe sobre o procedimento de cessão ou permuta de servidor público da Administração Pública direta e indireta do Município de Jardim/CE,
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