DOMCE 29/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3701

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.04.07.04/SPST.

ONDE SE LÊ:

"R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais)"

LEIA-SE:

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Nº 2021.04.07.04/SPST . Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho e a empresa Primar Assessoria Administrativa Eireli. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados na assessoria junto ao setor de compras, no planejamento, elaboração e definição de demandas de bens, produtos e serviços da secretária de Proteção Social e do Trabalho do Município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses.

"R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 18.000,00(dezoito mil reais)"

Milagres/CE, 28 de Abril de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: C95432A0

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 25.04.01/2025

Inexigibilidade de Licitação Nº. 2025.04.22.1

Mauriti/CE, 04 de abril de 2025.

Assina pela CONTRATANTE: Cláudia Fernanda Moreira, assina pela CONTRATADA: Ana Evelyny Rego Ferreira.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 400D38BD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.28.1

A Secretaria Municipal de Educação Básica de Milagres/CE, em conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e na Lei Municipal nº 1.499/2023, de 27 de março de 2023, torna público aos interessados que pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO FESTA DAS MÃES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE , podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis , a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. As propostas de preços poderão ser enviadas em dias úteis até o dia 05 de maio de 2025 pelo e-mail: [email protected] , após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do Município em www.milagres.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP em www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal de Compras do Município em www.licitacoesmilagres.com.br . Informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200, Centro, Milagres/CE - CEP 63.250-000 no horário que corresponde aos intervalos de 07:30 a 12:00 e 13:30 a 17:00 de segunda a sexta feira.

Milagres/CE, 28 de abril de 2025 -

FRANCISCO ELVISLAN DE LIMA GONÇALVES - Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: 5F947650

SECRETARIA DE SAÚDE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.22.1

A presente publicação objetiva RETIFICAR o Extrato da Homologação referente a Inexigibilidade de Licitação nº 2025.04.22.1, publicado no dia 25 de abril de 2025, na Edição nº 3699 do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará que passará a ter a seguinte redação:

Extrato do Contrato. Inexigibilidade de Licitação Nº. 2025.04.22.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Milagres/CE, através Secretaria Municipal de Saúde e o senhor Joaquim Ivo Alves dos Santos, inscrito no CPF nº. 326.622.203-25. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MILAGRES/CE. Valor Total do Contrato : R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência do Contrato: 25 de Abril de 2026. Signatários : Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro e Joaquim Ivo Alves dos Santos.

Milagres/CE, 25 de abril de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 8131597F

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2025.04.25.01. O setor de licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Pregão, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM COMUNICAÇÃO SOCIAL, ASSESSORIA DE IMPRENSA, MARKETING E RELAÇÕES PÚBLICAS, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE . O certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br , conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 15 de maio de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do portal de compras: www.portaldemissaovelha.com.br e no email: [email protected].

Missão Velha/CE, 28 de abril de 2025.

KAY FRANCE DE ARAUJO PEREIRA QUINDERÉ – Ordenadora de Despesas – Fundo Geral.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: DA46133B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2025.04.14.02. O setor de licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Pregão, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE

www.diariomunicipal.com.br/aprece 53