DOMCE 29/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3701

CLAUDIA FERNANDA MOREIRA Secretária Portária: 04/2024

Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: 7766EFE7

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DISPÕE ACERCA DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA INTERNA Nº 003/2025

DISPÕE ACERCA DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais conferidas por meio da Portaria de Nomeação nº 003/GP/2021, de 01 de janeiro de 2021, com fulcro na Lei Orgânica Municipal...

CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do Decreto Municipal nº 38/2025, que concede autonomia às Secretarias Municipais para definir sobre o expediente do dia 2 de maio de 2025, bem como a necessidade e a conveniência de expedir atos oficiais a fim de que se cumpram as formalidades necessárias no âmbito da Procuradoria Geral do Município;

Resolve emitir Portaria Interna nos termos a seguir:

Art. 1º Estabelecer PONTO FACULTATIVO no âmbito da Procuradoria Geral do Município no dia 2 de maio de 2025 (sextafeira) .

Artigo 2º. As prestações dos serviços considerados essenciais ao atendimento à gestão pública municipal e a população funcionarão em regime de plantão ou escala de revezamento para seu funcionamento ininterrupto.

Assina pela CONTRATANTE: José Henrique Carneiro e assina pela CONTRATADA Ana Evelyny Rego Ferreira.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: ADF631B2

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.04.07.02/SME.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Nº 2021.04.07.02/SME . Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a empresa Primar Assessoria Administrativa Eireli. OBJETO: A Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados na assessoria junto ao setor de compras, no planejamento, elaboração e definição de demandas de bens, produtos e serviços da Secretária de Educação do Município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 04 de abril de 2025. Assina pela CONTRATANTE: Gilberto Juca da Silva, assina pela CONTRATADA: Ana Evelyny Rego Ferreira.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 1B4C8832

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.04.07.03/SMS.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.04.07.03/SMS . Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Saúde e a empresa PRIMAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI. OBJETO: Contratação de Serviços Técnicos Especializados a serem Prestados na Assessoria junto ao Setor de Compras, no planejamento, elaboração e definição de demandas de bens, produtos e serviços da Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses.

Mauriti/CE, 04 de abril de 2025.

Artigo 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Sala da Procuradora Geral do Município, Centro Administrativo Expedito de Oliveira Leite – Maninho, Cidade de Mauriti, Estado do Ceará, em 28 de abril de 2025.

YANNE Mª. D. MARTINS DE MORAIS

Procuradora Geral do Município Portaria nº 003/PGM/2021

Publicado por: Yanne Maria Dantas Martins de Morais Código Identificador: 66ED1373

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.04.07.01/SEFAZ.

Assina pela CONTRATANTE: Maria Evânia Sousa Furtado, assina pela CONTRATADA: Ana Evelyny Rego Ferreira.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 04ABA68D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.04.15.01-DL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2025.04.14.02/CD.

EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.04.15.01-DL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2025.04.14.02/CD. OBJETO:

Contratação de empresa para locação aparelho de tosse para atender demanda de ordem judicial, por intermédio da Secretaria Municípal de Saúde de Mauriti/CE. EMPRESA VENCEDORA: LOCMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ 04.238.951/0001-54, VALOR OFERTADO: R$ 18.600,00 (dezoito mil,seiscentos reais).

Extrato do QUINTO TERMO Aditivo ao Contrato nº

2021.04.07.01/SEFAZ . Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria da Fazenda e a empresa Primar Assessoria Administrativa Eireli. OBJETO: Contratação de Serviços Técnicos Especializados a serem Prestados na Assessoria junto ao Setor de Compras, no planejamento, elaboração e definição de demandas de bens, produtos e serviços da Secretaria da Fazenda do Município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses.

MAURITI/CE, em 28 de abril de 2024.

MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO -

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 69C89FF5

Mauriti/CE, 04 de abril de 2025.

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