DOMCE 29/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3701

ELETRÔNICO Nº 006/2025-SMD. A Prefeitura Municipal de Jucás, por meio da presente errata, comunica a todos os interessados que houve alteração na data de abertura do Pregão Eletrônico nº 006/2025, anteriormente agendada para o dia 28 de Abril de 2025, às 09hs, em virtude de problemas técnicos (local). A abertura do Pregão Eletrônico nº 006/2025 será realizada no dia 14 de Maio de 2025, às 09hs. Informamos que todas as demais condições e exigências estabelecidas no edital permanecem inalteradas.

Jucás/Ce., 28 de Abril de 2025

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Pregoeiro da PMJ

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: F736727D

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PRÉQUALIFICAÇÃO Nº 004/2025- SMIEOU

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PRÉQUALIFICAÇÃO Nº 004/2025- SMIEOU . A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas, torna público para conhecimento dos interessados que o resultado da Pré-Qualificação nº 004/2025SMIEOU , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA GESTÃO, ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DE CÁLCULO DE CONSUMO E POTÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A VERIFICAÇÃO DO MODELO TARIFÁRIO APLICADO EM CADA UNIDADE CONSUMIDORA, ASSIM COMO VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS ISENÇÕES INDEVIDAS E/OU NÃO REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) E/OU NÃO RECOLHIMENTO DO ISS DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO SETOR ELÉTRICO, VISANDO A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS DECORRENTES DE COBRANÇAS INDEVIDAS (A MAIOR) NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE JUCAS – CE. Após análise da documentação apresentada, informamos o seguinte resultado : EMPRESA NÃO PRÉ QUALIFICADA (INABILITADA) : AMEE – SISTEMA DE GESTÃO DE ENERGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.113.358/0001-19, por não cumprir os requisitos básicos de Habilitação, conforme segue : 1 - Atestado de Capacidade Técnica: Os atestados apresentados não comprovam a qualificação técnica conforme exigidos no edital, foram apresentados atestados cujo objeto é diferente do licitado e não constam a quantidade mínima de comprovação de recuperação conforme exigido, não foi apresentado nenhum atestado técnico do advogado. 2- Advogado devidamente inscrito na OAB, conforme item 9.2.3: A OAB apresentada está vencida; 3-Não apresentou declaração da equipe técnica. EMPRESA PRÉ QUALIFICADA (HABILITADA): HLA SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.691.493/0001-54, por cumprir com os requisitos básicos de Habilitação.

Prefeitura Municipal de Jucás/CE., 28 de Abril de 2024.

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA DE LUNA –

Agente de Contratação.

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 65EFF7A3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

ADITIVO.....................: 1º TERMO ADITIVO

CONTRATO ...............: Nº 0701.24/2025 - SME

ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0306.01/2024 – PE – SRP - PMM

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2705.01/2024 – PMM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2706.01/2024 – PE – PMM - SRP

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA..........: DIAMOND EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, LANCHES E COFFEE BREAK, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DE MADALENA-CE.

PERCENTUAL REPERCUSSÃO: menor que 25% (vinte e cinco por cento).

FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 124 da LEI Nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e suas alterações posteriores, mantendo-se todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato Original, atendendo as exigências necessárias.

MADALENA – CE, 31 de Março de 2025 .

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretária de Educação

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: A9744C38

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 001/SPST/2025

PORTARIA Nº 001/SPST/2025

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 2 DE MAIO DE 2025, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 38/2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO do Município de Mauriti, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do Decreto Municipal nº 38/2025, que concede autonomia às Secretarias Municipais para definir sobre o expediente do dia 2 de maio de 2025;

CONSIDERANDO a necessidade de organização administrativa e a natureza dos serviços prestados por esta Secretaria;

RESOLVE:

Art. 1º Estabelecer ponto facultativo no âmbito da SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO no dia 2 de maio de 2025 (sexta-feira) .

Art. 2º Cabe às chefias imediatas garantir o funcionamento dos serviços essenciais ou inadiáveis, se houver, mediante a adoção das medidas necessárias.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Mauriti-CE, 28 de abril de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

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