DOMCE 29/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3701
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: ACB41C67
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0204-U/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
a) Felipe Beserra Cavalcante , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gestão de Bens e Controle de Almoxarifado, que a presidirá a Comissão;
b) Jairo Michael de Sousa Nogueira , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio;
c) Gaspar Moreira da Silva Rabelo , ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo para responder pelo Controle de Almoxarifado.
RESOLVE:
NOMEAR, FRANCISCO CLAUDEMIR MOURA DE OLIVEIRA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE NÚCLEO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO , símbolo CDA 6, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 02 de abril de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO
Prefeita Municipal
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: D3724ABE
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0204-V/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR, JACINTO CRUZ NETO para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO NÚCLEO DE GESTÃO OPERACIONAL , símbolo CDA 8, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 02 de abril de 2025.
Art. 2º São atribuições da Comissão Técnica de Avaliação, avaliar Prova(s) de Conceito (POC), apresnetada(s) pelo(s) licitante(s) na Concorrência nº 13.03.01/2025-Diversas, referente ao software (sistemas informatizados de gestão pública) integrante dos serviços objeto da referida licitação.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 02 de abril de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO
Prefeita Municipal
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: F04EB7A1
GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 027, DE 23 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre a Estruturação da Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família - PBF do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 75, da Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO as disposições da Lei Federal nº 14.601, de 19 de junho de 2023, que institui o Programa Bolsa Família e dá outras providencias, e o Decreto nº 12.064, de 17 de junho de 2024, que regulamenta o Programa Bolsa Família;
DECRETA:
Art. 1º Fica instituída a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família - PBF, composto pelos seguintes seguimentos e representantes:
NAIARA CARNEIRO CASTRO
Prefeita Municipal
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: DE7A15B0
I - Secretaria da Assistência Social – SAS
Nome: Glaucineide Andrade Brito Valentim Cargo: Diretora do Cadastro Único/Bolsa Família.
II - Secretaria da Saúde – SESA
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0204-X/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão Técnica de Avaliação, para Prova de Conceito (POC), a ser apresentada na licitação Concorrência nº 13.03.01/2025-Diversas, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CONTROLE INTERNO, COM SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO PÚBLICA PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE:
Nome: Marcelly Ribeiro dos Santos Pimentel Cargo: Coordenadora da Vigilância Alimentar e Nutricional.
III - Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia – SEDUCTEC Nome: John Saninberg da Silva Alves Cargo: Agente Administrativo.
Art. 2º A Coordenação da Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família- PBF no Município de Morada Nova, será exercida pela Secretaria da Assistência Social .
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 049, de 16 de setembro de 2024.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 23 de abril de 2025.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 58