DOMCE 29/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3701

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 9FB499E5

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2204-A/2025 – SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, cominado com o inciso XI do Art. 25, da Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e com o Decreto Nº 006 de 27 de janeiro de 2015.

RESOLVE :

CONVALIDAR A INTERRUPÇÃO , a partir de 22 DE ABRIL DE 2025 no interesse do serviço público, do servidor público municipal JOSEPEH SULIANO DA SILVA MONTEIRO, matrícula Nº 1390841 , ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS , da SUSPENSÃO DE VINCULO , concedida através da PORTARIA Nº 1104-A/2025 – SEAD , com amparo legal no Art. 90, § 1º da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , em 22 de abril de 2025.

RESOLVE:

CONCEDER à prefeita NAIARA CARNEIRO CASTRO, 01 (uma) diária com a metade de seu valor (50% do valor da diária), totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), para participar daXXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais do dia 24 a 25 de abril de 2025, em Brasília/DF.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL , em 22 de abril de 2025.

EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário da Articulação Institucional

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 232A140D

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO PORTARIA Nº 2204-B/2025 - SEAI - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

O SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art. 81, da Lei Orgânica do Município, combinado com o XI, art. 20 da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO

Secretária da Administração - SEAD Portaria N° 0201D/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 0B2FD8E2

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2204-B/2025 – SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL , no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE :

CONCEDER , a partir de 02 DE ABRIL DE 2025 , ao servidor público municipal FRANCINEDE FERREIRA DE LIMA BELMINO, matrícula nº 1318993 , ocupante do cargo efetivo de MONITOR CULTURAL, com lotação no SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT , LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO por um período de 03 (TRÊS) ANOS, prorrogável por igual período , com amparo legal no art. 90, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 22 de abril de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO

Secretária de Administração –SEAD Portaria N° 0201 – D/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 595FA796

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO PORTARIA Nº 2204-A/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025

O SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art. 81, da Lei Orgânica do Município, combinado com o XI, art. 20 da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

CONSIDERANDO o art. 58 da Lei nº 1.126 de 19 de junho de 2000,

CONSIDERANDO o Decreto nº 32 de 22 de junho de 2022.

RESOLVE:

CONCEDER, à servidora FRANCISCA GILMARA CAMPELO GIRÃO, Agente Administrativo, matrícula 1300865, GOZO DE FÉRIAS no período de 05/05/2025 a 03/06/2025, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de ABRIL/2025, com esteio no que dispõe os artigos 78 e 79 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL , em 22 de abril de 2025.

EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário da Articulação Institucional

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: AAACD3A1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

SECRETARIA DE FINANÇAS PORTARIA DE DIÁRIA Nº 012/2025, DE 28 ABRIL DE 2025.

ARMANDO FERNANDES VIEIRA, SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e

CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor JUCIVALDO SILVA ALENCAR , inscrito no CPF: 064.XXX.XX3-70, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO , três (03) diárias no valor unitário de R$ 110,00 (Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 330,00 (Trezentos e Trinta Reais), com o objetivo da emissão das carteiras de identidade do município de Nova Olinda – CE, nos dias

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