DOMCE 29/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3701

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO Secretária de Administração –SEAD Portaria N° 0201 – D/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 08312FB1

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1104-C /2025 – SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL , no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE :

CONCEDER , a partir de 01 DE ABRIL DE 2025 , ao servidor público municipal EDVANIO DE SOUSA CHAVES, matrícula nº 1391446 , ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, com lotação no SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC , LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO por um período de 03 (TRÊS) ANOS, prorrogável por igual período , com amparo legal no art. 90, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 11 de abril de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO Secretária de Administração –SEAD Portaria N° 0201 – D/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 294C7C9B

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1104-D /2025 – SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL , no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE :

CONCEDER , ao servidor ANA LUCIA SILVA BORGES , ocupante do cargo de ASSISTÊNTE SOCIAL , matrícula N° 1393473 , 30 (TRINTA) FALTAS , correspondente ao mês de ABRIL DE 2025 .

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , em 15 de abril de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO Secretária da Administração - SEAD Portaria N° 0201D/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: C954D2A2

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1504-B/2025 – SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE :

CONCEDER , aos servidores constantes no ANEXO ÚNICO desta Portaria, o ADICIONAL POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO , correspondente ao período de 01/04/2025 À 30/04/2025 , com esteio que dispõe o Art. 75 e 76 da Lei nº 1.126, de 27 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , em 15 de abril de 2025

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO Secretária da Administração - SEAD Portaria N° 0201D/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 018C4603

RESOLVE :

CONCEDER , a partir de 28 DE MARÇO DE 2025 , ao servidor público municipal JORGE MARYON CAVALCANTE GUIMARAES, matrícula nº 1332180 , ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, com lotação no SECRETARIA DE SAUDE - SESA , LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO por um período de 03 (TRÊS) ANOS, prorrogável por igual período , com amparo legal no art. 90, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 11 de abril de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO

Secretária de Administração –SEAD Portaria N° 0201 – D/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: FBF50832

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1504-A /2025 – SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1504-C/2025 – SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE :

CONCEDER, aos servidores constantes no ANEXO ÚNICO desta Portaria, o ADICIONAL NOTURNO , correspondente a 105 (CENTO E CINCO) HORAS realizadas no mês de ABRIL de 2025 , com esteio que dispõe o Art. 77 da Lei nº 1.126, de 27 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , em 15 de abril de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO Secretária da Administração - SEAD Portaria N° 0201D/2025 GAB

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