Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 29/04/2025 · pág. 66

DOMCE 29/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3701

BENEFÍCIO EVENTUAL ALUGUEL SOCIAL, NO VALOR MENSAL DE R$200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SENHORA FRANCISCA DA COSTA SAMPAIO. - VALOR ADITIVADO: R$ 2.400,00 (dois mil, quatrocentos reais) - VALOR ATUALIZADO: R$ 4.800,00 (quatro mil, oitocentos reais) - DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2025.

Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador: 563CE671

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 015, DE 28 DE ABRIL DE 2025.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Ana Maria de Paiva Bezerra , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague à Sra. IARA ELOANE BEZERRA GUERREIRO – ASSISTENTE SOCIAL – a importância de R$ 200,00 (duzentos reais), referente a 1 (uma) diária, referente ao dia 28 de abril do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá PARTICIPAR DO FNAS PELO BRASIL – ETAPA CEARÁ. Despesa correrá por conta da verba nº 1004. 04 122 0137 2.083 – 3.3.90.14.00. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 28 de abril de 2025.

ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 0C1CE0EC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

LICITAÇÃO EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N. 2025.04.25.01PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 2025.04.25.01

EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N. 2025.04.25.01PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 2025.04.25.01. O Município de ORÓS/CE, através da ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS, torna público que realizará a Pré-Qualificação das empresas interessadas em participar da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 2025.04.25.01 cujo objeto destina-se à PAVIMENTAÇÃO EM ÁREA URBANA SEDE DO MUNICIPIO DE OROS/CE, MAPP 1685, TUDO CONFORME ANEXO. RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS: A partir do dia 28 de abril de 2025.Os documentos deverão ser entregues diretamente no setor de licitação da Prefeitura Municipal de OROS/CE, endereço Praça Anastácio Maia, nº 40-Centro- Orós/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, e no portal: https://bllcompras.com/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 19A876A0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 008/2025

PORTARIA Nº 008/2025

O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, JOÃO DE ALCÂNTARA COSTA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, ocupante do cargo de PREFEITO(A), 1 (uma) diária, PARTICIPAÇÃO NO PROJETO 500 MUNICÍPIOS - PARCERIA APRECE E UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA UNB/LABGOVER.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais).

II - Local Fortaleza/CE, Aprece na data 29/04/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, segunda -feira, 28 de abril de 2025

JOÃO DE ALCÂNTARA COSTA Ordenador de Despesas

Publicado por: Vanessa Andrade do Nascimento Código Identificador: 24EC3295

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 064/2025, DE 28 DE ABRIL DE 2025.

A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições legais que a Lei Orgânica do Município lhe confere,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora Francisca do Carmo Alves da Silva lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Articuladora Municipal selo UNICEF Município Aprovado Edição 2025/2028.

Registre-se Publique-se Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 28 de abril de 2025.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA

Prefeita

Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador: 1BEF3005

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 065/2025, DE 28 DE ABRIL DE 2025.

A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições legais que a Lei Orgânica do Município lhe confere,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor Mailson Antônio da Silva lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Articulador Municipal de Adolescente e Jovens selo UNICEF Município Aprovado Edição 2025/2028.