DOMCE 29/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3701
Registre-se Publique-se Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 28 de abril de 2025.
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita
Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador: AD73C13C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 066/2025, DE 28 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre a designação Equipe de Planejamento de Contratação, e dá outras providências.
A sra. Neila Maria Vitoriano de Sousa, Prefeita do município de Piquet Carneiro, estado do Ceará, usando das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO que cabe à Autoridade Competente Administrativa, nos termos do disposto no Decreto nº 10.024/2019, designar Equipe de Planejamento de Contratação; CONSIDERANDO a necessidade de contratação diversas durante o exercício corrente; e
CONSIDERANDO os princípios que regem a Administração Pública, em especial os da legalidade, transparência e publicidade,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores Fabiana Vieira de Sousa, CPF nº .620.098 – *,---- Francisco Stenyslau Alves da Silva, CPF nº---.441.663- e Rocileide Maciel Rodrigues Vieira CPF nº .099.743-, para comporem a Equipe de Planejamento de Contratação, a fim de elaborar os Estudos Técnicos Preliminares (ETP), para providências relativas às contratações do município de Piquet Carneiro.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 002/2025, de 06 de janeiro de 2025, as disposições em contrário.
Registre-se - Publique-se - Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, Ceará, em 28 de abril de 2025.
II - Local Fortaleza/CE, Lisode - Société Coopérate de Production À Responsabilité Limité a Capital Variable no período de 22/04/2025 a 25/04/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, quarta-feira, 16 de abril de 2025
EDIRNARDO SALES PINHEIRO Secretário da SDA
Publicado por: Anderson Lopes Lima Código Identificador: C1F84E9C
SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2025, PROCESSO Nº 2025.04.29.01
AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 PROCESSO Nº
2025.04.29.01
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 08:00 horas, do dia 14 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 017/2025, Processo nº 2025.04.29.01. Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, POLPAS DE FRUTAS, FRUTAS E VERDURAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, s/n, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000.
Piquet Carneiro/CE, 29 de abril de 2025.
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA - Pregoeira.
Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador: C65D7FFF
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA
Prefeita
Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador: 738ADFAA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO PORTARIA Nº 006/2025
O(A) SECRETÁRIO DA SDA, EDIRNARDO SALES PINHEIRO, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARCELINO ALVES CAMPOS, ocupante do cargo de DIRETOR DE DIVISAO, 4 (quatro) diarias, Participar do Curso de Engenharia da Concentração/Negociação para a gestão dos recursos naturais com ênfase em jogos de simulação.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais).
CÂMARA MUNICIPAL DE POTENGI PORTARIA N.º09/2025 DE 14 DE ABRIL DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Potengi - CE, Sr. JOSÉ JUSCIE RODRIGUES DA COSTA , no uso no uso de suas atribuições legais e regimentais...
R E S O L V E:
Art. 1º . Fica nomeada a Sra. MARTA REGIA DUARTE PINHEIRO, portadora do CPF: 784.861.903-63, de acordo com a resolução Nº 001/2023 de 28.02.2023, para a função de DIGITADORA da Câmara Municipal de Potengi - CE.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Comunique-se, Publique-se, Cumpra-se.
Potengi - CE, em 14 de Abril de 2025.
JOSÉ JUSCIE RODRIGUES DA COSTA Presidente da Câmara Municipal de Potengi
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