DOMCE 29/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3701

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 83700A20

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CHAMAMENTO PÚBLICO DE N° 16.001/2025

AVISO DE CREDENCIAMENTO

A Secretaria de Assistência Social do Município de Quixadá/CE, torna público que a no período de 30/04/2025 a 15/05/2025 na Rua Pascoal Crispino, nº 251, Bairro Campo Novo, Quixadá/CE, no horário de 08h às 12h e de 13h às 17h, bem como no site https://www.quixada.ce.gov.br, receberá a documentação exigida no Edital de Chamamento Público de n° 16.001/2025 - CHP, referente a SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA FIRMAR PARCERIA, EM REGIME DE MÚTUA COLABORAÇÃO, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS VOLTADAS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOMPANHADOS PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE, POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO, MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA. O Edital poderá ser adquirido junto a Secretaria de Assistência Social no endereço já citado, no portal da transparência do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE, e no site da Prefeitura Municipal www.quixada.ce.gov.br, a partir da publicação deste aviso.

VERÚZIA JARDIM DE QUEIROZ – Secretaria e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 355807C2

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 202404090001

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 202404090001

O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação, torna público o extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 202404090001 , resultante da Inexibilidade Eletrônico nº 08.001/2024.

OBJETO: Locação de imóvel para o Centro de educação infantil sonho infantil – Distrito Educacional Tapuiara, localizado na Rua antonio augusto lima, 112 – Distrito de tapuiara – Quixada/ce, de responsabilidade da secretaria de educação do município de Quixadá – ce.

Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, a partir do dia 09 de abril de 2025 .

Contratado: ANTONIO SERGIO DA SILVA LIMA, através de seu representante legal, o Sr. Antônio Sergio da Silva Lima.

Quixadá/CE, 28 de abril de 2025.

IZAURA GOMES NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Secretária e Ordenadora de Despesas Secretaria de Assistência Social

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 1D50D0AF

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.002/2025

TERMO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.002/2025

O Município de Quixadá/CE, por intermédio da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, especialmente aquelas previstas na Lei nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes, torna público o adiamento da sessão pública de abertura do Pregão Eletrônico nº 08.002/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados aos alunos da Rede Municipal de Educação do Município de Quixadá, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante no Edital. A sessão anteriormente designada para o dia 29/04/2025, às 09h00, na plataforma eletrônica compras.m2atecnologia.com.br, fica adiada para o dia 05/05/2025, às 09h00, mantidas todas as demais condições estabelecidas no edital e seus anexos. A presente medida se faz necessária em razão da alta demanda de procedimentos licitatórios em trâmite, os quais ainda se encontram em fase de conclusão. Tal cenário compromete momentaneamente a adequada estruturação e acompanhamento do certame em questão, tornando prudente e necessário o seu reagendamento. Ressalte-se que o adiamento ora formalizado visa garantir a transparência, a isonomia entre os licitantes e a segurança jurídica do processo licitatório, evitando prejuízos à Administração Pública e aos interessados, observando, ainda, os princípios da razoabilidade e da eficiência administrativa. Fica assegurado o direito à ampla concorrência, sendo este adiamento amplamente divulgado nos mesmos meios de publicidade do edital original, garantindo-se, assim, o respeito ao princípio da publicidade. Quixadá/CE, 24 de abril de 2025.

Assina pela contratante: Secretária/Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, a Srª. Veruzia Jardim de Queiroz.

Quixadá/CE, 09 de abril de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 75EE5BF9

SECRETARIA DE SAÚDE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 10.002.2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Saúde torna público o extrato da Ata de Registro de Preço resultante do Pregão Eletrônico nº 10.002/2025: ATA Nº 202504070001 – Valor global: R$ 5.179.995,00 – CONTRATADA: MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Thiago Marcos Barros Maia; OBJETO : Registro de preço para a futura e eventual aquisição de leites especializados, produtos médicos hospitalares, produtos farmacológicos e medicamentos manipulados em atendimento judiciais e administrativos de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Quixadá/CE. Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a data da assinatura. Assina pela contratante: Secretário de Saúde, o Sr. Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura da Ata de Registro de Preço: 23 de abril de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 54A8CB21

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE Nº 10.002/2024-11

Prefeitura Municipal de Quixadá. Inexigibilidade nº 10.002/2024. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do contrato resultante da Inexigibilidade nº 10.002/2024-11– Valor global: R$ 3.928.557,28 – Contratada: ASSOCIAÇÃO QUIXADAENSE DE PROTEÇÃO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE, A INFANCIA E ADOLESCENCIA – HOSPITAL MATERNIDADE JESUS MARIA E JOSE, através de seu representante legal, o Sr. Aurelio pinto de Sousa: OBJETO: Contratação de instituição privada, devidamente

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