DOMCE 29/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3701

credenciada no chamamento público n°10.002/2024, para prestação de serviços assistenciais ambulatoriais e hospitalares forma complementar ao sistema único de saúde (sus), do Município de Quixadá-CE. Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretário Francimones rolim de albuquerque. Data da assinatura do contrato: 16 de dezembro de 2024.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 3ED2C042

Notifique-se a supracitada empresa para celebração do respectivo Contrato.

Ciência aos interessados.

Publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de QUIXELÔ - Estado do Ceará, 24 de Abril de 2025.

GUILHERME MACEDO SILVA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO

Aviso de Licitação . O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência na forma Eletrônica nº 2025.04.28.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de Reforma da Escola do Sítio Chapada, na zona Rural do Município de Quixelô, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Início de acolhimento das propostas: 30 de Abril de 2025 a partir das 16:00 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão : 16 de Maio de 2025 às 09:00 horas - através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: ( www.comprasquixelo.com.br ) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ( www.gov.br/pncp/pt-br ), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios ( www.tce.ce.gov.br ), ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210.

Quixelô/CE, 28 de Abril de 2025.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA, Agente de Contratação.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: D1757AFC

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO

Inexigibilidade DE LICITAÇÃO nº 2025.04.22.1

O Exmo. Sr. Guilherme Macedo Silva, Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Art. 72 da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo, face a justificativa apresentada, HOMOLOGO E AUTORIZO a Contratação de Show artístico da Cantora “FERNANDINHA”, a se realizar na data de 01 de Agosto de 2025, durante as festividades do “Quiforró 2025” no Município de Quixelô/CE, em favor da empresa MUSICA VIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.359.387/0001-51, sendo que a respectiva contratação terá como valor total para a realização do show a importância de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), a ser pago conforme as condições previstas no instrumento contratual, ocorrendo o evento no dia 01 de Agosto de 2025, em Local Público, determinando, outrossim, que se proceda a publicação do devido extrato desta Homologação/Autorização de Contratação, nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021.

Ordenador de Despesas

Secretaria de Cultura e Turismo

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 902CBD7F

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.04.22.1.1

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato nº 2025.04.22.1.1. Inexigibilidade de Licitação nº 2025.04.22.1. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Partes: O Município de QUIXELÔ, através da Secretaria de Cultura e Turismo e a empresa MUSICA VIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.359.387/0001-51. Objeto: Contratação de Show artístico da Cantora “FERNANDINHA”, a se realizar na data de 01 de Agosto de 2025, durante as festividades do “Quiforró 2025” no Município de Quixelô/CE. Valor do Show: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Guilherme Macedo Silva e Yvens Watila Oliveira da Silva.

QUIXELÔ/CE, 25 de Abril de 2025.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: F20495DB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PORTARIA N° 0213/2025

A PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE:

Conceder 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 150,00,(cento e cinquenta reais), a(o) Senhor(a) JOSÉ ALDENIR DA SILVA JÚNIOR, ocupante do cargo de Gestor de Contratos e Procedimentos Licitatórios da Câmara, Para custear seu deslocamento a Aracati onde participara da cerimõnia do PACTO CEARENCE DA PRIMEIRA INFANCIA., devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 24 de Abril de 2025.

MICHELLE RAFAELA DE BRITO

Presidente

Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: 979CB3F1

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.14.04.2025

Ao Setor Contábil-financeiro para as providências cabíveis.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 71