DOMCE 30/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3702

Art. 1º - Declarar a vacância do cargo de Gari, ocupado pela servidora ADJEANA AGUSTINHO DE FREITAS, inscrita no CPF sob o nº 930..-87, em decorrência de seu falecimento ocorrido em 20/03/2025.

Art. 2º - Determinar que esta portaria seja publicada no Diário Oficial do Município e comunicada aos órgãos competentes para as providencias cabíveis.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 20 de março de 2025.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 28 de março de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, ANTÔNIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte – CE,

RESOLVE ,

Art. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal da Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Antonina do Norte:

REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL

• Secretaria Municipal de Assistência Social Titular: Gabriela Nunes Arrais Suplente: Valéria Rodrigues Brito Silva

• Secretaria Municipal de Educação

ANTÔNIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 51362943

Titular: Mariana Pedrosa Lô Suplente: Milena Matos Correia

• Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Talita Alves Almeida Lucas Suplente: Tainnã de Almeida Rodrigues Carvalho

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 113/2025 – GAB ANT, DE 28 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 113/2025 – GAB ANT, DE 28 DE MARÇO DE 2025.

EMENTA: CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR PÚBLICO NA FORMA PREVISTA EM LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE , ANTONIO ROSENO FILHO , no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte - CE,

RESOLVE ,

Art. 1º - Conceder a pedido Licença sem Vencimentos a servidora MARCIANA PEREIRA DE SOUSA, inscrita no CPF sob o nº 034..-41, pelo período de 02 anos, iniciando-se em 14 de abril de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a data de sua expedição.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 28 de março de 2025.

ANTÔNIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 6B742516

• Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Titular: Francisca Liduina Alves Carvalho Suplente: Francisca Ilmar Mangueira

• Secretaria Municipal de Administração e Finanças Titular: Francisca Aurenice Palácio Aquino Suplente: Eliane Vieira de Sousa

REPRESENTANTES DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS

• Associação dos Artesãs

Titular: Inês Antunes Brandão da Silva Suplente: Cicera Jailane Fernandes da Silva

• Associação Comunitária dos Agricultores e das agricultoras do

• Sítio Pedra da Cruz

Titular: Juscelino Mota dos Reis Suplente: Cicera Pereira de Morais

• Conselho de Alimentação Escolar

Titular: Antônio de Paula Lima Suplente: Vargla Guerild de Sousa Oliveira

• Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal –

• SINTSEPANSA

Titular: Laézio de Freitas Suplente: Geraldo Lima da Silva Leite

• Sindicato dos trabalhadores Rurais - STTRAN Titular: Cicero Batista da Silva Suplente: Francisca Pereira de Morais

• Associação das Agentes de Saúde Titular: Francisca Gonçalves Pereira de Sousa Suplente: Francisca Iraneuda de Santana Silva

• Associação do Mamoeiro

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 115/2025, 10 DE ABRIL DE 2025.

PORTARIA Nº 115/2025, 10 DE ABRIL DE 2025.

NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA, DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE, NA FORMA PREVISTA EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Titular: Francisca Saboia Pereira Oliveira Suplente: Fabiana Pereira da Silva

• Associação Alves de Carvalho

Titular: Antonio Alberto de Sousa Suplente: Maria das Dores Fernandes

• Pastoral do Idoso

Titular: Graciano Lucena da Silva Suplente: Francisca Clarice de Sousa

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